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Cinco réus são interrogados no julgamento do assassinato da travesti Dandara dos Santos

Cinco réus são interrogados no julgamento do assassinato da travesti Dandara dos Santos

O interrogatório de cinco acusados da morte de Antônio Cleilson Ferreira de Vasconcelos (travesti Dandara dos Santos) terminou às 13h50 desta quinta-feira (05/04). Eles estão sendo julgados no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, desde as 9h46 desta quinta, sem horário para encerramento da sessão. O julgamento começou com o sorteio […]
Divulgada relação dos credenciados que assistirão ao julgamento do caso Dandara

Divulgada relação dos credenciados que assistirão ao julgamento do caso Dandara

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no final da tarde desta quarta-feira (04/04), a relação das 100 pessoas (público em geral) autorizadas a acompanhar o julgamento do caso Dandara, que ocorrerá nesta quinta (05), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Elas foram devidamente cadastradas a partir de formulário […]
TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado. Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando […]
Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de R$ 12 mil que a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) pagará para passageiro que teve bagagem extraviada. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, o “ressarcimento presta-se a minimizar o desequilíbrio e aflição suportada pela vítima […]
TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]
Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (Fiat Automóveis) pagará danos morais (R$ 10 mil), estéticos (R$ 5 mil) e materiais (R$1.187,20) para enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag após colisão. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. No processo (nº 0149109-87.2016.8.06.0001), o enfermeiro afirma que, no […]