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1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

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  • 09-04-2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09/04), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]
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Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

  • 1683 Visualizações
  • 09-04-2018
O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]
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Enquete: 91% dos participantes acham que as escolas não promovem a inclusão de pessoas autistas

Enquete: 91% dos participantes acham que as escolas não promovem a inclusão de pessoas autistas

  • 2313 Visualizações
  • 09-04-2018
As pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam muitas dificuldades, como o despreparo e o preconceito da sociedade. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os internautas acham que as escolas no Brasil promovem a inclusão de pessoas autistas. Um percentual de 91% (199 votos) dos […]
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Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto

Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto

  • 2039 Visualizações
  • 09-04-2018
A Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar reparação moral de R$ 10 mil por não autorizar curetagem a paciente que havia abortado. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. “Considerando-se a dor causada pela recusa do plano de […]
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Judiciário cearense realiza novo sorteio dos 12 cartórios destinados a pessoas com deficiência

Judiciário cearense realiza novo sorteio dos 12 cartórios destinados a pessoas com deficiência

  • 1400 Visualizações
  • 09-04-2018
O novo sorteio para escolha dos 12 cartórios reservados a pessoas com deficiência, em concurso público, ocorreu na manhã desta segunda-feira (09/04). A audiência pública foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, explicou que o novo procedimento […]
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TJCE agenda audiências de conciliação em precatórios com 64 credores do Estado

TJCE agenda audiências de conciliação em precatórios com 64 credores do Estado

  • 1373 Visualizações
  • 09-04-2018
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (05/04), a Pauta nº 3/2018 relativa às audiências de conciliação com credores do Estado que manifestaram interesse em fazer acordos e cumpriram as regras previstas no Edital nº 3/2017. O cronograma envolve 60 precatórios e 64 credores do Estado e do […]
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Inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica” iniciam nesta segunda-feira

Inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica” iniciam nesta segunda-feira

  • 1395 Visualizações
  • 09-04-2018
Os magistrados e servidores da Justiça cearense podem fazer, a partir desta segunda-feira (09/04), a inscrição para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O prazo de solicitação terminará em 30 deste mês, e o procedimento é realizado no site da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das […]
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Colaboração premiada é tema de palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Colaboração premiada é tema de palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará

  • 1482 Visualizações
  • 06-04-2018
Magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (06/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante palestra sobre “Colaboração Premiada”. O convidado para tratar do assunto foi o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O palestrante explicou que a colaboração premiada tem sido cada vez […]
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