Comarca de Maracanaú disponibiliza capacitação em Direito Processual Civil

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• 04-04-2018

Servidores e estagiários que atuam em Maracanaú estão participando do Curso de Prática em Direito Processual Civil. As aulas são ministradas pelo juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o magistrado, idealizador do treinamento, “é extremamente importante que o Judiciário esteja sempre […]

Palestra sobre colaboração premiada com juiz federal será nesta sexta-feira na Esmec

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• 04-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (06/04), às 14h, a palestra “Colaboração Premiada”, que será ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O evento é destinado a integrantes do Judiciário e ao público em geral. A participação não exige inscrição, mas os interessados em receber certificado devem preencher o […]

Acusados de participação no homicídio de Dandara dos Santos serão levados a júri nesta quinta-feira

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• 04-04-2018

Cinco acusados de participação na morte da travesti Dandara dos Santos serão levados a júri popular nesta quinta-feira (05/04), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. O julgamento, que não tem previsão de horário para término, ocorrerá um ano e 15 dias após o processo dar entrada no Judiciário. De acordo com a juíza […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

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• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]

Encerrado credenciamento para público interessado em assistir ao julgamento do caso Dandara

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• 03-04-2018

Encerrado, na tarde desta terça-feira (03/04), o credenciamento do público interessado em assistir à sessão de julgamento de cinco acusados pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos. O júri popular será realizado nesta quinta-feira (05), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O credenciamento foi realizado em razão da capacidade do 1º […]

Esmec inscreve para o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência

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• 03-04-2018

Os magistrados e servidores do Judiciário estadual interessados em participar do curso Estatuto da Pessoa com Deficiência precisam efetuar a inscrição até 23 deste mês. A capacitação, de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorrerá nos próximos dias 26 e 27, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A professora […]

Vara Única de Viçosa do Ceará consegue 212 acordos em processos do Seguro DPVAT

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• 03-04-2018

A Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 349 km de Fortaleza, realizou 212 acordos durante mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na mobilização, promovida de 12 a 15 de março, ocorreram 358 audiências com perícias. Para a força-tarefa, que teve à frente o […]

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado José Ari Cisne será nesta terça-feira

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• 03-04-2018

Será realizada nesta terça-feira (03/04), às 19h, a Missa de 7º Dia de falecimento do desembargador aposentado José Ari Cisne. Ocorrerá na Igreja do Colégio Santo Inácio, localizada na av. Desembargador Moreira, 2355, Aldeota, em Fortaleza. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (em 1995), corregedor-geral (em 1997) e diretor do Fórum Clóvis […]

Caso Dandara: TJCE realiza credenciamento para julgamento dos acusados do crime

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• 02-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (03/04), credenciamento do público interessado em acompanhar o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos, ocorrido em 2017. O processo está sendo levado a júri popular apenas um ano e 15 dias após o recebimento da denúncia pelo Juízo […]

Empresa pagará indenização de R$ 6 mil por atraso na entrega de lote residencial

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• 02-04-2018

A Villa Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar reparação moral de R$ 6 mil por atrasar entrega de terreno. A empresa pagará também indenização por perdas e danos, correspondente a 0,5% do preço vigente da unidade, por mês de atraso na conclusão, apurada entre o encerramento do prazo de tolerância e a entrega definitiva […]