Implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 20-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de […]

Órgão Especial aprova audiências por videoconferência na Justiça estadual

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• 19-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/04), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas para a realização dessas audiências, […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

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• 19-04-2018

O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

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• 19-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]

3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

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• 19-04-2018

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão, que teve início às 9h e foi […]

Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

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• 19-04-2018

Diante do anúncio por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará de que a categoria deliberou pela paralisação dos trabalhos por tempo determinado, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça destaca que atual gestão, iniciada em 31 de janeiro de 2017, tendo […]

Tribunal de Justiça revisa indicadores e metas das unidades judiciárias para concessão da GAM

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• 18-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (17/04), a Portaria nº 550/2018 que altera a Portaria nº 220, de 20 de fevereiro de 2018, relativo aos indicadores e metas da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). A medida tem o objetivo de aperfeiçoar os parâmetros de avaliação previstos na Portaria nº 220/2018, […]

Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

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• 18-04-2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]

Missas de 7º Dia dos magistrados Aristófanes Vieira e Helena Lúcia Soares

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• 18-04-2018

A missa de 7º Dia pelo falecimento do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior será realizada nesta quinta-feira (19/04), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. O endereço é rua Dolor Barreira, s/n, no bairro de Lourdes, em Fortaleza. O magistrado, que era titular da 35ª Vara Cível da Capital, faleceu na última sexta, dia […]