Operadora de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia

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• 23-04-2018

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e exame para paciente com epilepsia. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). No entendimento da magistrada, a […]

Parceria entre TJCE e Fundação Demócrito Rocha beneficiará professores e alunos de escolas públicas

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• 23-04-2018

Será publicado, na próxima quinta-feira (26/04), o primeiro fascículo, do total de 12, do curso “Justiça na Sala de Aula”, que terá ainda 12 videoaulas, totalizando 120 h/a. O material, encartado semanalmente no jornal O Povo, é resultado de parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a […]

Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal de Justiça

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• 23-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e de um habeas corpus no plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas foram Maria Gladys Lima Vieira e Paulo Francisco Banhos Ponte. A magistrada deferiu, no sábado (21/04), o mandado de segurança (nº 0000439-42.2018.8.06.0000) para determinar ao Estado […]

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

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• 23-04-2018

A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material relativa ao aluguel, devidamente corrigido, do período de atraso da obra (dezembro de 2013 até atualmente), salvo se comprovar que a entrega do bem à cliente ocorreu durante a tramitação […]

Presidente do TJCE visita instalações onde funcionarão videoconferência e Vara de Organizações Criminosas

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• 21-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta sexta-feira (20/04). O magistrado conferiu as instalações onde funcionarão as salas da videoconferência, a Central Única de Atendimento ao Jurisdicionado, a Secretaria Judiciária Única (Sejud V) e a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Na ocasião, […]

Corregedoria entrega medalha em reconhecimento à produtividade e presteza dos magistrados

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• 21-04-2018

Realizada na tarde desta sexta-feira (20/04), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), a entrega da “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. Trata-se de um reconhecimento pela dedicação de magistrados cearenses no ano de 2017, nos critérios de produtividade e presteza. A abertura do evento coube ao presidente do Tribunal de Justiça […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

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• 21-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Judiciário cearense para o período de 2018 a 2020. São atribuições, proporcionar força de trabalho adequada, aprimorar o gerenciamento de sistemas, da estrutura física e de equipamentos, além da gestão orçamentária e financeira. Conforme a Resolução […]

Esmec inscreve para curso sobre prisão provisória no Polo de Aprendizagem de Sobral

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• 20-04-2018

Estão abertas as inscrições para o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma Abordagem Constitucional”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, Região Norte do Estado. Os interessados em participar devem preencher, até o próximo dia 7, o Formulário Eletrônico. A confirmação do procedimento será enviada […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-04-2018

Magistrados da Capital e do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Maria Gladys Lima Veira e Paulo Francisco Banhos Ponte, respectivamente, neste sábado (21/04) e domingo (22), das 12h às 18h, bairro Cambeba, em Fortaleza. No […]

Desembargadora Nailde Pinheiro recebe a Ordem do Mérito Militar

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• 20-04-2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Ordem do Mérito Militar – Grau Comendador, entregue pelo comandante da 10ª Região Militar (RM), general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos. A homenagem ocorreu nessa quinta-feira (19/04), no 23º Batalhão de Caçadores, e foi […]