Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

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• 04-05-2018

Magistrados, gestores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta sexta-feira (04/05), apresentação da Plataforma Estratégica de Longo Prazo – Ceará 2050. O evento ocorreu no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A abertura foi feita pelo superintendente da área Administrativa do Judiciário, Luis Eduardo Menezes Lima, representando […]

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

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• 04-05-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

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• 04-05-2018

A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar voo de um casal de idosos. Conforme os autos (0142522-15.2017.8.06.0001), no dia 10 de abril de 2017, […]

Corregedoria-Geral e Ministério Público trabalham em conjunto na fiscalização de cartórios da Capital

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• 04-05-2018

Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) trabalha conjuntamente com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na fiscalização dos serviços notariais e registrais dos cartórios de Fortaleza. A iniciativa foi realizada, nessa quinta-feira (03/05), no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é o […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 04-05-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]

Data da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça ainda será definida

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• 03-05-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tinha como 6 de maio a data provável, teve a sua aplicação postergada devido ao atraso no recebimento da documentação de candidatos que optaram pela remessa por via postal, o que acabou comprometendo o regular cumprimento do calendário […]

Magistrados participam do Curso de Direito à Saúde no Tribunal de Justiça

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• 03-05-2018

Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado (NAT-JUS). O objetivo é promover […]

Presidente do TJCE recebe visita de juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

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• 03-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes recebeu, nesta quinta-feira (03/05), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que também é o secretário-geral do Órgão. O magistrado veio ao Ceará acompanhar os trabalhos de cadastramento de presos para o Banco Nacional de […]

Assessoria de Precatórios do Tribunal promove capacitação de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-05-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nos próximos dias 9 e 11 de maio, capacitação com os servidores lotados nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Além disso, dará suporte ao mutirão para expedição das requisições judiciais de pagamento relativas aos processos […]

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

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• 03-05-2018

Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará também poderão receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) nessa quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que […]