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Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

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  • 08-05-2018
A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a atraso na entrega de apartamento. A decisão é do juiz titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Tacio Gurgel Barreto. O autor da ação (nº 0906074-15.2014.8.06.0001) afirma que comprou um […]
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Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

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  • 08-05-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]
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No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

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  • 08-05-2018
No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), autorizou a mudança de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. A alteração deve ser feita em cartório de acordo com a […]
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Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

  • 2085 Visualizações
  • 08-05-2018
Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]
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Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

  • 1668 Visualizações
  • 07-05-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

  • 1531 Visualizações
  • 07-05-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (05/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000491-38.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, indeferiu a ação porque o impetrante deixou de anexar cópia da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. Segundo o magistrado, “a […]
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TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

  • 2130 Visualizações
  • 07-05-2018
O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de entrega ocorrerá às 16h da próxima […]
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