Oficina Pais e Filhos capacita facilitadores para resolução de conflitos familiares

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• 24-05-2018

A juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e as psicólogas Fabiana Cristina Aidar da Silva e Cristina Palason Moreira Cotrim, instrutoras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão ministrando o curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio (Oficina Pais e Filhos). A capacitação, de 12 […]

Mulher lançada contra para-brisa de ônibus após frenagem deve ser indenizada

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• 24-05-2018

Uma mulher vítima de acidente em ônibus conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 8 mil de indenização por danos morais da Auto Viação Dragão do Mar. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/05), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lira […]

Corregedor-geral da Justiça enaltece esforço de magistrados e servidores mais produtivos

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• 24-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, enalteceu, nessa quarta-feira (23/04), no Fórum da Comarca de Iguatu, o esforço dos servidores e magistrados que mais produziram durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2017. Na ocasião, ele entregou os […]

TJCE concede ascensão funcional por antiguidade a 879 servidores

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• 24-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de concessão de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade a servidores efetivos. A lista, referente ao interstício 2016/2017, consta na Portaria nº 970/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (23/05). No total, foram beneficiados 879 servidores regidos pelas Leis Estaduais nº […]

Curso Justiça na Sala de Aula disponibiliza quinto fascículo

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• 24-05-2018

O quinto fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (24/05), com o tema “Acesso à Justiça e a Efetivação dos Direitos Fundamentais”. O módulo apresenta as características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos oferecidos pelo Judiciário para que o cidadão possa exercitar o acesso à justiça na busca pela […]

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo Banco Itaú

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• 23-05-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou durante os dias 21 e 22 de maio pauta concentrada com processos envolvendo o Banco Itaú em andamento nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. O mutirão era referente a ações indenizatórias, declaratórias de nulidade, responsabilidade civil e revisionais. Durante […]

Condenado a 22 anos de prisão acusado de matar a companheira em Farias Brito

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• 23-05-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Farias Brito, distante 470 km da Capital, condenou o réu Germano Oliveira Silva a 22 anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar a companheira, Cleidiana Rosendo de Sousa, em agosto de 2017, naquele Município. O julgamento, […]

Curso Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade começa nesta quinta na Esmec

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• 23-05-2018

Terá início nesta quinta-feira (24/05) o curso “Formação de Facilitadores da Oficina de Parentalidade e Divórcio” para magistrados estaduais e profissionais indicados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento prossegue na sexta, dia 25, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram ofertadas 20 vagas para magistrados e 130 aos participantes indicados […]

Magistrados debatem como será enfoque em processos de feminicídio na Semana pela Paz em Casa

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• 23-05-2018

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu-se com juízes e servidores das Varas do Júri da Capital, nesta quarta-feira (23/05), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O objetivo foi tratar do enfoque de […]

Plano de Saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar internação a criança

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• 22-05-2018

O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a mãe de uma criança que teve pedido de internação negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/05), é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, o menino, de dois […]