Acusado de matar o próprio irmão é condenado a 19 anos de reclusão

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• 28-05-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ipueiras condenou o réu Jurandir José da Silva pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, o próprio irmão, Raimundo José da Silva Filho. O julgamento ocorreu nesta segunda feira (28/05), no Fórum daquela […]

Tribunal registra a entrada de agravo de instrumento durante plantão

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• 28-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento, nesse domingo (27/05), com pedido de efeito suspensivo, durante o plantão do fim de semana. O desembargador plantonista, Heráclito Vieira de Sousa Neto, determinou a remessa dos autos à distribuição normal. O agravo (nº 0000588-38.2018.8.06.0000) foi interposto pelo Sindicato das […]

Inscrições abertas para a III Semana Estadual do Júri

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• 28-05-2018

Estão abertas as inscrições para a III Semana Estadual do Júri, que será realizada no período de 11 a 15 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua. Podem se inscrever estudantes de Direito e profissionais da área até o dia 5 de junho pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. É necessário enviar nome completo, CPF, instituição de ensino e […]

Enquete TJCE: 57% dos internautas são favoráveis à guarda compartilhada de animais

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• 28-05-2018

Durante a última semana, 284 internautas responderam à enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram indagados se concordam com a decisão da Justiça paulista que dá competência para as Varas de Família daquele Estado decidir sobre guarda compartilhada de animais. Um percentual de 57% (162 votos) dos participantes são favoráveis à medida. […]

15 famílias recebem nesta terça-feira documentos que oficializam adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-05-2018

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29/05), às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a entrega de 15 mandados de inscrição da sentença de adoção. Com esse documento, que marca o início de uma família, o cartório poderá fornecer um novo registro de nascimento às crianças adotadas, com os dados […]

Desembargadores do Pará conhecem Sistema de Automação da Justiça do TJCE

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• 28-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a visita de desembargadores e secretários do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nessa sexta-feira (25/05). O objetivo foi conhecer o funcionamento do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Judiciário cearense, principalmente sobre a digitalização dos processos físicos. Eles foram recepcionados pelo presidente da Comissão de […]

Nota de Falecimento

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• 28-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zilma Benevides de Araújo Freitas, mãe do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente da 3ª Câmara de Direito Público). O velório ocorre na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688), às 10h30. Em seguida, às 11h, o corpo segue para a cidade de […]

Diretor do Fórum designa juiz para gerenciar videoconferências em varas da área criminal

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• 25-05-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, designou o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para gerenciar o sistema de videoconferência, destinado à realização de audiências a distância nas varas com competência criminal da Capital (com exceção da 17ª Vara Única de Audiências […]

Corregedor-geral da Justiça visita em uma semana dez comarcas do Interior

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• 25-05-2018

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, durante a semana, visitas em várias unidades judiciárias do Interior do Estado, oportunidade em que deu início a inspeções judiciais em algumas delas. O magistrado esteve nas comarcas de Sobral, Nova Russas, Independência, Pedra Branca, Mombaça, Acopiara, Iguatu, Várzea Alegre, Farias Brito e […]

Juizado do Torcedor atua em jogo neste domingo

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• 25-05-2018

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (27/05), no jogo entre Ceará e Grêmio (RS), pela Série A do Campeonato Brasileiro, às 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre em casos de menor […]