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TJCE inicia esforço concentrado para julgar  mais de cem crimes em uma semana

TJCE inicia esforço concentrado para julgar mais de cem crimes em uma semana

A III Semana Estadual do Júri começou na manhã desta segunda-feira (11/06), no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), antes da primeira sessão de julgamento da Capital. O esforço é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação […]
Plantão no Tribunal de Justiça registra dois habeas corpus

Plantão no Tribunal de Justiça registra dois habeas corpus

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus no sábado (09/06), durante o plantão do fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu os pedidos. A magistrada não apreciou o habeas corpus (nº 0000644-71.2018.8.06.0000) de um homem preso no último dia […]
Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/06), nova capacitação do projeto “Refletindo”, cujo objetivo é o aperfeiçoamento intelectual e técnico dos profissionais que atuam na resolução de conflitos, utilizando técnicas alternativas. Dessa vez, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar […]
Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sobral, ministrou, nesta sexta-feira (08/06), palestra na Escola de Ensino Médio Professos Luiz Felipe. O objetivo foi divulgar a III Semana Estadual do Tribunal do Júri, que começa nesta segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A iniciativa faz parte das ações […]
Procuradorias do Estado e do Município passam a ser citadas e intimadas de forma eletrônica

Procuradorias do Estado e do Município passam a ser citadas e intimadas de forma eletrônica

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) está adotando medidas para ampliar o uso da citação e intimação eletrônicas, habilitando novas instituições (pessoas jurídicas públicas e privadas) para uso da ferramenta, disponível por meio do Portal e-SAJ. Nessa segunda-feira (04/06), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM) assinaram termo de […]
Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

Comitê Executivo da Saúde do Ceará tem nova juíza coordenadora

A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijó (titular da 36ª Vara Cível de Fortaleza) é a nova coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado. A posse ocorreu nesta sexta-feira (08/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ela também é a nova supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT/JUS). A magistrada substitui […]
Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas

A Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) terá mais duas unidades especializadas. Nessa quarta-feira (06/06), tomaram posse como titulares da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, os juízes Fernando de Souza Vicente e Neliane Ribeiro de Alencar, respectivamente. A instalação das novas unidades está prevista para o […]
Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Palmeiras neste domingo

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Palmeiras neste domingo

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (10/06), durante a partida que acontecerá na Arena Castelão, às 16h, entre Ceará e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. O atendimento ocorre […]