O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os resultados obtidos em 2018 pelo Grupo de Descongestionamento responsável por acelerar o julgamento de processos no Interior do Estado. O entrevistado é o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, coordenador da equipe.
O magistrado explica que, este ano, 15 comarcas já foram contempladas com a força-tarefa, sendo julgados cerca de 15.500 processos e realizadas 2.980 audiências. A última ação ocorreu em agosto nas Comarcas de Crato e Juazeiro do Norte, com enfoque no Juizado da Mulher. A equipe, instituída pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é composta por sete juízes e oito servidores, mas pode ser convocado um grupo maior, dependendo da necessidade do serviço.
As próximas comarcas a receberem a visita do Grupo de Descongestionamento até janeiro do próximo ano são Cascavel, Beberibe, Ipueiras, Quixeramobim e Acaraú. A escolha das comarcas ocorre por solicitação do próprio juiz titular, da Presidência do TJCE, do Ministério Público, da Defensoria ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O desembargador ressalta que é feito um trabalho prévio à visita. “Quando o grupo chega, já está todo mundo intimado, inclusive partes, advogados e defensores, prontos para participarem das audiências. Cerca de 90% dos processos já são julgados na própria audiência”.
O “Judiciário em Evidência” também foi até Caucaia mostrar a instalação do 2ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca. A unidade faz parte das mudanças previstas na nova Organização Judiciária do Estado e funciona em espaço cedido pela Faculdade Terra Nordeste (Fatene).
O programa traz ainda reportagem sobre a parceria entre o TJCE e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que vai dar mais agilidade ao andamento de processos cíveis por meio da realização de perícias judiciais.
Confira no quadro “Direito do Consumidor” o que fazer se houver algum eletrodoméstico danificado após falha no fornecimento de energia elétrica. Outro destaque foi a abertura da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que contou com mutirão judicial de processos de violência doméstica, homenagens e ações educativas.
Esta edição também faz uma homenagem ao mês dos pais. Várias atividades marcaram a data no Tribunal de Justiça e na creche do Poder Judiciário.
O programa será exibido neste sábado (25/08), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (27/08), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (28/08), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.