Notícias

Desembargador José Tarcílio representa Corregedoria-Geral da Justiça no 78º Encoge

Desembargador José Tarcílio representa Corregedoria-Geral da Justiça no 78º Encoge

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Tarcílio Souza da Silva, representa o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, no 78º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento teve início na manhã desta quarta-feira (13/06), na cidade de João Pessoa […]
Estudantes assistem a júri simulado na Escola da Magistratura

Estudantes assistem a júri simulado na Escola da Magistratura

Um total de 330 alunos do colégio estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa assistiram, com grande curiosidade e muita atenção, a um júri simulado realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta quarta-feira (13/06). A simulação de julgamento foi presidida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da […]
Mantida prisão de acusado de homicídio no bairro Pirambu

Mantida prisão de acusado de homicídio no bairro Pirambu

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Gessival Moreira de Lima, acusado de assassinato em Fortaleza, continuará preso. Ele teve o pedido de habeas corpus negado nessa terça (12/06), durante sessão de julgamentos do colegiado. Segundo a ação (nº 0623155-14.2018.8.06.0000), o crime ocorreu em 14 de junho de 2014, […]
Município não cobrará taxa de participação em seleção de estágio para candidatos que não possuem recursos financeiros

Município não cobrará taxa de participação em seleção de estágio para candidatos que não possuem recursos financeiros

O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que as seleções públicas de estagiários realizadas pelo poder público municipal ofereçam isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes (sem recursos financeiros). Ainda conforme a decisão, proferida nesta terça-feira (12/06), os critérios deverão ser semelhantes […]
Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

Pague Menos é condenada a pagar R$ 30 mil por vender colírio na dosagem errada

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve sentença que condenou o Empreendimento Pague Menos a pagar R$ 30 mil de indenização por vender colírio na dosagem errada para criança. O processo, julgado na sessão desta terça-feira (12/06), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com os autos, […]
Secretaria Judiciária “V” não atenderá na tarde da próxima sexta-feira

Secretaria Judiciária “V” não atenderá na tarde da próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (15/06), a partir das 12h, será suspenso o atendimento às partes, aos advogados e ao público em geral na Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição “V”, da Comarca de Fortaleza. O motivo é transferência da estrutura mobiliária e de informática para a unidade, no mesmo dia e horário. A suspensão […]