“Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais

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• 15-06-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais e dá dicas para você não cair em armadilhas quando estiver navegando na internet. O convidado é o advogado e professor Walter Aranha Capanema, diretor de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e coordenador-geral do curso de extensão em Direito Eletrônico […]

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]

Expediente no Judiciário será alterado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

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• 14-06-2018

Teve início, nesta quinta-feira (14/06), a Copa do Mundo 2018, sediada na Rússia. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça que o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual foi disciplinado durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do torneio. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, consta […]

Regulamentada utilização de salas de videoconferência do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-06-2018

Por meio da Portaria 415/18, publicada no Diário da Justiça (DJ) dessa quarta-feira (13/06), o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou a utilização das salas de videoconferência do prédio pelas Varas da Área Criminal de Fortaleza. O magistrado determinou que o uso se dará de forma rotativa, conforme programação, […]

Porto Freire deve indenizar estudante por atraso na entrega de apartamento

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• 14-06-2018

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação a pagar indenização moral de R$ 20 mil por atrasar a entrega do apartamento para estudante. Além disso, deverá ressarcir valores gastos em aluguéis durante a espera do imóvel. A decisão foi publicada […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

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• 14-06-2018

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]

Presidente da Escola Nacional da Magistratura prestigia curso Famílias e Sociedade

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• 14-06-2018

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, prestigiou na manhã desta quinta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o início do curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares”, que faz parte da grade nacional de capacitações da ENM. O curso ocorre até as 18 […]

Amil não deve cancelar contrato enquanto paciente estiver em tratamento

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• 14-06-2018

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (13/06), que a Amil Assistência Médica Internacional deve manter tratamento para paciente que teve contrato empresarial cancelado enquanto estiver sendo assistido. A relatora do caso é a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que também presidiu a sessão. […]

Circula nesta quinta-feira o oitavo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula

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• 14-06-2018

O oitavo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (14/06). O tema é “Justiça e a Defesa do Consumidor”. O exemplar apresenta os direitos básicos dos cidadãos nas suas relações de consumo e mostra quais os instrumentos disponíveis para a defesa do consumidor no âmbito do Judiciário. Para acessar a […]