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Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza está promovendo, durante esta semana, pauta concentrada com processos envolvendo a construtora MRV. Foram agendadas 108 audiências de conciliação, que acontecem de segunda a sexta-feira (11 a 15/06), entre 9h e 11h30 e de 14h às 16h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Entre […]
3ª Câmara de Direito Público do TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

3ª Câmara de Direito Público do TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O prefeito do Município de Saboeiro (distante 463 km de Fortaleza), José Gotardo dos Santos Martins, continuará afastado do cargo, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação, desta segunda-feira (11/06), consta em processo da relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “Os atos de improbidade […]
Enquete do TJCE: 52% dos internautas reutilizam materiais e evitam desperdícios

Enquete do TJCE: 52% dos internautas reutilizam materiais e evitam desperdícios

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, quais atitudes os internautas tomam para reduzir danos ao ecossistema. Ao todo, 135 pessoas participaram da pesquisa. Percentual de 52% (70 votos) responderam que reutilizam materiais e evitam […]
Judiciário institui o Comitê Estadual de Precatórios

Judiciário institui o Comitê Estadual de Precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios. O grupo irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). A medida consta na Portaria nº 1.130/2018, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (08/06). O Comitê será composto pelo […]
TJCE inicia esforço concentrado para julgar  mais de cem crimes em uma semana

TJCE inicia esforço concentrado para julgar mais de cem crimes em uma semana

A III Semana Estadual do Júri começou na manhã desta segunda-feira (11/06), no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), antes da primeira sessão de julgamento da Capital. O esforço é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação […]
Plantão no Tribunal de Justiça registra dois habeas corpus

Plantão no Tribunal de Justiça registra dois habeas corpus

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus no sábado (09/06), durante o plantão do fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu os pedidos. A magistrada não apreciou o habeas corpus (nº 0000644-71.2018.8.06.0000) de um homem preso no último dia […]
Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/06), nova capacitação do projeto “Refletindo”, cujo objetivo é o aperfeiçoamento intelectual e técnico dos profissionais que atuam na resolução de conflitos, utilizando técnicas alternativas. Dessa vez, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar […]
Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

Alunos de escola pública de Sobral participam de palestra ministrada por juiz da Vara do Júri

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sobral, ministrou, nesta sexta-feira (08/06), palestra na Escola de Ensino Médio Professos Luiz Felipe. O objetivo foi divulgar a III Semana Estadual do Tribunal do Júri, que começa nesta segunda-feira, 11, em todo o Ceará. A iniciativa faz parte das ações […]