Secretaria Judiciária Única V é inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 18-06-2018

A Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição V, da Comarca de Fortaleza, foi inaugurada, nesta segunda-feira (18/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A unidade, que atende às demandas em massa das Varas Cíveis, funcionará dividida em células para cada especialidade (seguro DPVAT, revisão de contratos bancários, busca e apreensão em alienação fiduciária e […]

Estado deve pagar R$ 25 mil para irmão de preso assassinado em CPPL

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• 15-06-2018

O Estado do Ceará deve pagar indenização moral de R$ 25 mil para irmão de detento assassinado dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima (CPPL I). A decisão, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (13/06). […]

Prova objetiva do concurso para juiz do TJCE será aplicada dia 1º de julho

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• 15-06-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Judiciário estadual será aplicada em Fortaleza no próximo dia 1º de julho (domingo), às 8h (horário local) e terá cinco horas de duração. Os locais de realização do teste poderão ser consultados a partir de 25 de junho, no site www.cespe.unb.br/concursos/tjce_18_juiz. A data e as […]

Juizado do Torcedor atua nesta sexta-feira no jogo entre Fortaleza x Brasil de Pelotas

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• 15-06-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta sexta-feira (15/06), no jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas, pela Série B do Campeonato Brasileiro, às 19h15, na Arena Castelão, na Capital. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre […]

Júri inocenta “Júnior Play” da acusação de matar Johne Medeiros

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• 15-06-2018

O réu Daniel Júnior dos Santos Silva, conhecido como “Júnior Play”, foi declarado inocente em julgamento realizado nessa quinta-feira (14/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior. Durante a sessão, uma testemunha apontou outra pessoa como sendo o […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-06-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/06) e domingo (17), das 12h às […]

“Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais

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• 15-06-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais e dá dicas para você não cair em armadilhas quando estiver navegando na internet. O convidado é o advogado e professor Walter Aranha Capanema, diretor de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e coordenador-geral do curso de extensão em Direito Eletrônico […]

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]

Expediente no Judiciário será alterado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

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• 14-06-2018

Teve início, nesta quinta-feira (14/06), a Copa do Mundo 2018, sediada na Rússia. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça que o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual foi disciplinado durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do torneio. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, consta […]