Justiça condena Hapvida a pagar R$ 10 mil para grávida que teve cirurgia negada

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• 20-06-2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para grávida que teve cirurgia negada indevidamente pelo plano de saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/06). Consta nos […]

Simpósio discute a prática do depoimento especial

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• 20-06-2018

A psicóloga e servidora à disposição do Judiciário estadual, Rochelli Lopes Trigueiro, participou do Simpósio “A prática do Depoimento Especial e Repercussões da Lei 13.431/2017”. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 11 e 12 de junho. A servidora ministrou palestra sobre “Desafios para a proteção integral de […]

Município é condenado a pagar R$ 20 mil por vender duas vezes o mesmo jazigo

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• 20-06-2018

O Município de Baturité (a 107 km de Fortaleza) deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por vender a terceiro jazigo que já tinha sido comprado por idosa. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta segunda-feira (18/06). De acordo com o […]

Cejusc de Fortaleza realiza 111 audiências de processos da construtora MRV em cinco dias

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• 19-06-2018

Em cinco dias, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou 111 audiências envolvendo processos da construtora MRV. Desse total, 86 (77,48%) tiveram o comparecimento de ambas as partes que resultaram em 65 (75,58%) acordos firmados. O esforço concentrado ocorreu no período de 11 a 15 de junho. “A realização […]

Copa da Rússia: três Juizados não atendem na sexta porque instituições onde funcionam não abrem

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• 19-06-2018

Nesta sexta-feira (22/06), estará suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral nas 9ª, 21ª e 23ª Unidades do Juizado Especial Cível de Fortaleza, localizadas respectivamente nas faculdades Sete de Setembro (FA7) e Farias Brito e na Universidade de Fortaleza (Unifor). O motivo é que os prédios das instituições de ensino não […]

Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas

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• 19-06-2018

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, solidariamente, indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve o diploma negado por estar com parcelas do curso atrasadas. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis […]

TJCE homenageia nesta quarta-feira parceiros dos projetos de ressocialização de apenados

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• 19-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageará três instituições e oito pessoas que contribuem para a reintegração social de apenados no Estado. A entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” ocorrerá nesta quarta-feira (20/06), às 15h, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. O reconhecimento é destinado a entidades (públicas […]

Comitiva do TJ do Mato Grosso do Sul conhece trabalhos do Judiciário cearense

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• 19-06-2018

O Escritório de Processos da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag/TJCE) recebeu, nessa segunda-feira (18/06), visita técnica de servidores do Judiciário Sul mato-grossense. O objetivo do encontro foi conhecer o funcionamento dos trabalhos realizados pelo departamento para implantação das técnicas utilizadas. A apresentação das práticas e a condução dos visitantes foi […]

TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica

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• 18-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06). Produzido pelo Conselho Nacional de […]

Agentes da estratégia participam de reunião para repasse da metodologia de monitoramento de metas

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• 18-06-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu encontro de alinhamento e formação dos agentes da estratégia. O evento ocorreu nesta segunda-feira (18/06), no Palácio da Justiça. Na ocasião, foi repassada a metodologia da instituição para o monitoramento das metas relativas ao Plano Estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense. A […]