Desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado julgam 55 processos em 43 minutos

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• 20-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (20/06), julgou 55 processos em 43 minutos de sessão, por meio da ferramenta “Voto Provisório”. Não houve sustentação oral, mas os desembargadores julgaram quatro processos com pedidos de preferência (leitura na íntegra do acórdão), além de dois processos físicos […]

Justiça condena Hapvida a pagar R$ 10 mil para grávida que teve cirurgia negada

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• 20-06-2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para grávida que teve cirurgia negada indevidamente pelo plano de saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/06). Consta nos […]

Simpósio discute a prática do depoimento especial

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• 20-06-2018

A psicóloga e servidora à disposição do Judiciário estadual, Rochelli Lopes Trigueiro, participou do Simpósio “A prática do Depoimento Especial e Repercussões da Lei 13.431/2017”. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 11 e 12 de junho. A servidora ministrou palestra sobre “Desafios para a proteção integral de […]

Município é condenado a pagar R$ 20 mil por vender duas vezes o mesmo jazigo

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• 20-06-2018

O Município de Baturité (a 107 km de Fortaleza) deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por vender a terceiro jazigo que já tinha sido comprado por idosa. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta segunda-feira (18/06). De acordo com o […]

Cejusc de Fortaleza realiza 111 audiências de processos da construtora MRV em cinco dias

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• 19-06-2018

Em cinco dias, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza realizou 111 audiências envolvendo processos da construtora MRV. Desse total, 86 (77,48%) tiveram o comparecimento de ambas as partes que resultaram em 65 (75,58%) acordos firmados. O esforço concentrado ocorreu no período de 11 a 15 de junho. “A realização […]

Copa da Rússia: três Juizados não atendem na sexta porque instituições onde funcionam não abrem

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• 19-06-2018

Nesta sexta-feira (22/06), estará suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral nas 9ª, 21ª e 23ª Unidades do Juizado Especial Cível de Fortaleza, localizadas respectivamente nas faculdades Sete de Setembro (FA7) e Farias Brito e na Universidade de Fortaleza (Unifor). O motivo é que os prédios das instituições de ensino não […]

Universitária deve ser indenizada em R$ 10 mil após ter diploma negado por estar com parcelas atrasadas

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• 19-06-2018

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, solidariamente, indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve o diploma negado por estar com parcelas do curso atrasadas. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis […]

TJCE homenageia nesta quarta-feira parceiros dos projetos de ressocialização de apenados

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• 19-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageará três instituições e oito pessoas que contribuem para a reintegração social de apenados no Estado. A entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” ocorrerá nesta quarta-feira (20/06), às 15h, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. O reconhecimento é destinado a entidades (públicas […]

Comitiva do TJ do Mato Grosso do Sul conhece trabalhos do Judiciário cearense

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• 19-06-2018

O Escritório de Processos da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag/TJCE) recebeu, nessa segunda-feira (18/06), visita técnica de servidores do Judiciário Sul mato-grossense. O objetivo do encontro foi conhecer o funcionamento dos trabalhos realizados pelo departamento para implantação das técnicas utilizadas. A apresentação das práticas e a condução dos visitantes foi […]

TJCE registra maior índice de atendimento à demanda nos processos de violência doméstica

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• 18-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice (239%) de atendimento à demanda nos casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o ano de 2017. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria Penha”, divulgado nesta segunda-feira (18/06). Produzido pelo Conselho Nacional de […]