Preservação do meio ambiente é tema de campanha dos servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-06-2018

“Por um mundo mais sustentável”. Essa é a temática da campanha desenvolvida pelos servidores da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição III de Fortaleza (Sejud III), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa consiste em ações de incentivo à responsabilidade ambiental. Inicialmente, a unidade substituiu copos descartáveis usados para tomar café por […]

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

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• 26-06-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por […]

A visão da Justiça sobre o alcoolismo é tema de palestras em seminário de 50 anos do AA no Ceará

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• 26-06-2018

A visão da Justiça sobre o alcoolismo foi tema de palestras, nesta terça-feira (26/06), durante o Seminário “50 anos de Alcoólicos Anônimos (AA) no Ceará”, que ocorre no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na Capital. O assunto foi abordado pelas juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de […]

Comarca de Caucaia implanta módulo de gravação de audiências em processos digitais

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• 26-06-2018

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, implantou, nesta terça-feira (26/06), o módulo de gravação de audiências do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com a medida, todos os arquivos de áudio e vídeo de depoimentos, oitivas e interrogatórios de processos digitais poderão ser consultados tanto pelo Poder […]

Juiz de Maracanaú participa de encontro com indústrias para expandir projeto “Paz no Lar”

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• 26-06-2018

O juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, vai apresentar, nesta quinta-feira (28/06), o projeto “Paz no Lar”, que atende a vítimas de violência doméstica, a industriais e empresários durante o Encontro de Gestores de RH, promovido pela Associação Empresarial de Indústrias (Aedi). A apresentação ocorre às 9h, no Clube da […]

Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

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• 26-06-2018

O livro “O tempo e outros escritos”, de autoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será lançado na próxima terça-feira, dia 3 de julho, às 15h30, na Sala de Convivência, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Judiciário altera horário do expediente nesta quarta-feira por ocasião do jogo do Brasil

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• 26-06-2018

A Seleção Brasileira entrará em campo, nesta quarta-feira (27/06), às 15h, para enfrentar a Sérvia, no último jogo da 1ª fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Por isso, o expediente será das 8h às 13h em todas as unidades do Judiciário cearense. A determinação consta na Portaria de n° 1.061/2018, publicada em 30 […]

Pleno do TJCE instaura no mês de junho cinco processos administrativos contra magistrados

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• 25-06-2018

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessões realizadas nos dias 8, 14 e 21 de junho, conduzidas pelo presidente do Judiciário, desembargador Gladyson Pontes, a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra cinco magistrados, sendo dois de comarcas do Interior e três da Capital. Entre os julgados, o […]

Justiça condena empresa de ônibus a pagar mais de R$ 11 mil para passageira

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• 25-06-2018

A empresa de Transportes Urbanos Aliança deve pagar indenização de R$ 11.200,00 por danos materiais, lucros cessantes, morais e estéticos para comerciante que caiu e se machucou após motorista de coletivo fechar a porta enquanto ela subia. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Enquete TJCE: 49% concordam com proibição de zoológicos e parques que expõem animais silvestres

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• 25-06-2018

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Com resultado equilibrado, a diferença foi de apenas três pontos percentuais (49%) […]