Apresentadas ações para impulsionar a produtividade da Justiça estadual

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• 29-06-2018

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadores Gladyson Pontes e Washington Araújo, respectivamente, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (29/06), com magistrados e gestores para discutir ações que visam impulsionar a produtividade do Judiciário cearense. Entre as atividades que serão intensificadas, estão a realização de capacitações para magistrados, servidores, supervisores e […]

Município de Mauriti e agentes de trânsito entram em acordo durante audiência no TJCE

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• 29-06-2018

O Município de Mauriti e o Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte no Estado (Siatrans) homologaram, nesta sexta-feira (29/06), acordo durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão foi conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo o acordo, o ente público se comprometeu a não fazer […]

Esmec encerra semestre letivo com cursos nos Polos de Aprendizagem do Crato e de Sobral

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• 29-06-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) encerra a programação relativa ao primeiro semestre de 2018 com duas capacitações que estão sendo promovidas nos Polos de Aprendizagem do Crato e de Sobral, ambos no Interior do Estado. As qualificações, previstas para serem concluídas às 18h desta sexta-feira (26/06), abordam as temáticas “Prisão Provisória e […]

Definidas escalas dos Plantões Criminal e Cível de Fortaleza para recesso natalino

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• 29-06-2018

Foram sorteadas as novas ordens das escalas das varas que atuarão nos Plantões Judiciários Criminal e Cível da Comarca de Fortaleza, durante o próximo recesso natalino (20/12 a 06/01, das 8 às 14 horas). As primeiras unidades plantonistas serão a 16ª Vara Criminal (Plantão Criminal) e a 1ª Unidade do Juizado Especial Cível (Plantão Cível). […]

Concurso para juiz do TJCE que acontece neste domingo tem mais de 7 mil candidatos inscritos

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• 29-06-2018

No próximo domingo (1º/07), será aplicada a primeira prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que oferece 50 vagas. Ao todo, 7.036 candidatos podem fazer o exame (questões objetivas), que ocorrerá em 178 salas de nove locais em Fortaleza, a partir das 8h (horário local), com cinco horas de […]

Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio do projeto de lei, para a Assembleia Legislativa (AL), que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A sessão, realizada nessa quinta-feira (28/06), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador, a medida é necessária em […]

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

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• 29-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]

Corregedoria-Geral da Justiça disciplina contratação de advogados para prestar serviços aos cartórios

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• 29-06-2018

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, determinou que os cartórios do Estado informem e atualizem à Corregedoria-Geral o seu quadro de servidores, especificando quais são formados em Direito e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Segundo o magistrado, “nos termos do artigo 28, da Lei […]

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

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• 29-06-2018

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]