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Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão […]
Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]
Enquete: 54% conhecem as mudanças na regulação dos agrotóxicos e acreditam que são prejudiciais

Enquete: 54% conhecem as mudanças na regulação dos agrotóxicos e acreditam que são prejudiciais

A enquete disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou aos internautas se conhecem o projeto de lei nº 6.299/02, que altera a legislação referente à utilização dos agrotóxicos no Brasil. Durante o período em que esteve no ar, 54% (62 votos) dos participantes afirmaram que estão cientes das mudanças e acham […]
“Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será tema de palestra na Esmec

“Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será tema de palestra na Esmec

A palestra “Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz”, proferida pelo magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni, está com inscrições abertas. A capacitação ocorrerá no dia 3 de agosto, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O evento se destina a integrantes do Judiciário e ao público em geral, e será transmitido […]
Magistrados atuam em regime  de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Jucid Peixoto do Amaral, respectivamente, no sábado (07/07) e no domingo (08), das 12h às 18h, na sede do […]
Programa de TV traz entrevista sobre medidas para reduzir acervo de processos de execução fiscal

Programa de TV traz entrevista sobre medidas para reduzir acervo de processos de execução fiscal

O esforço da Justiça cearense para reduzir o acervo de processos de execução fiscal (ações de cobrança de créditos envolvendo entes públicos) é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é gestor, no âmbito do TJCE, da Meta 5 […]
Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quinta-feira (05/07), audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que reuniu representantes de toda a região nordeste do País. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, compôs a mesa de abertura da audiência. Ele destacou a importância de um debate […]