3ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusado de matar empresário em Fortaleza

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• 11-07-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Janderson Nascimento de Souza, acusado de matar um empresário no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. A decisão do órgão julgador é dessa terça-feira (10/07). De acordo com o relator do processo, juiz convocado Antônio Pádua Silva, “no que concerne à alegação […]

Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro

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• 11-07-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pagar R$ 7,5 mil para cliente. Ele teve o carro financiado objeto de busca e apreensão, mesmo estando com os pagamentos em dia. O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, explicou que […]

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]

Dois novos desembargadores do TJCE serão empossados nesta sexta-feira

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• 11-07-2018

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 28 de junho. A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, […]

Publicada relação de convocados para a prova discursiva do concurso para cartórios do Ceará

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• 11-07-2018

O Diário da Justiça dessa terça-feira (10/07) traz a relação de convocados para a próxima fase (prova discursiva) do concurso para cartórios (registrais e notariais) do Estado. O documento apresenta os nomes e as notas dos candidatos, no teste objetivo, nas modalidades de ingresso por provimento e remoção, bem como daqueles que concorrem às respectivas […]

Justiça do Ceará condena ex-prefeito de Quixeré e companheira por improbidade administrativa

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• 10-07-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, e a esposa dele, Talita de Lima Santiago, por improbidade administrativa. Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, deverão pagar multa civil em cinco vezes o valor da remuneração recebida à […]

Salão de beleza deve excluir foto de modelo divulgada em rede social sem autorização

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• 10-07-2018

O juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, determinou que a Clínica de Estética e Salão de Beleza (Beauty Club) não use a imagem de modelo sem autorização em publicidades institucionais. Caso a campanha ainda esteja nas redes sociais, que seja retirada no prazo de até […]

TJCE nega recurso para ex-prefeita de Uruburetama condenada a mais de 14 anos de reclusão

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• 10-07-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/07), recurso para a ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, condenada a 14 anos e quatro meses de reclusão, por crimes cometidos quando esteve à frente da gestão do referido Município, distante 127 km de Fortaleza. O processo teve […]

TJCE inaugura nesta quarta-feira novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza

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• 10-07-2018

As novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza serão inauguradas, nesta quarta-feira (11/07), na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da Capital. A solenidade terá início às 9h30, no Núcleo de Prática Jurídica, onde está localizada a estrutura judicial. Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson […]

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

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• 09-07-2018

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]