Mantida condenação de 22 anos para acusado de latrocínio de professor em Uruburetama

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• 18-07-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de 22 anos de reclusão a Mateus Morais Rocha, pelo latrocínio (quando por ocasião de roubo houver a morte da vítima) de professor no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão colegiada, proferida nessa terça-feira (17/07), teve como […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Sport Recife nesta quarta-feira

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• 18-07-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta quarta-feira (18/07), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Sport Recife, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor […]

3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

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• 18-07-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Icó, Denilson Brasil de Melo, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa de R$ 30 mil. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos […]

Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

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• 18-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quinta-feira (19/07), a exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que reúne 60 fotografias raras da cidade do “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). A abertura ocorrerá a partir das 10h, no Hall do 1º andar do Palácio da Justiça, […]

Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

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• 17-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (17/07), com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho. O objetivo foi tratar sobre a utilização do sistema de videoconferência em audiências criminais. O encontro ocorreu na […]

Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

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• 17-07-2018

A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “A recusa indevida da operadora de […]

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

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• 17-07-2018

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

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• 17-07-2018

Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]

Enquete: 45% dos votantes utilizam o Instagram para obter informação

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• 16-07-2018

As redes sociais deixaram de ser somente espaços de relacionamento virtual entre os usuários da internet e passaram a ser também fonte de informação. Com base nisso, na última semana, foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a enquete: “Qual rede social você mais utiliza para se atualizar sobre as notícias […]

TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

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• 16-07-2018

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se mobilizaram e arrecadaram 148,5 kg de leite que beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), em Fortaleza. Quem trafegou pelo Palácio da Justiça nos últimos dias, pôde observar caixas personalizadas da campanha. “Quem doou o material, não depositou apenas alimento, mas […]