TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

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• 20-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes instala, nesta terça-feira (24/07), às 9h, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11h, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. O aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº […]

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 20-07-2018

O programa “Judiciário em Evidência” desta semana explica a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre […]

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

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• 19-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta […]

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

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• 19-07-2018

Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]

Esmec abre nesta sexta-feira exposição de fotos do período da ditadura militar

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• 19-07-2018

A exposição “Imagens que Ardem”, que retrata o período da ditadura militar no Brasil, terá início às 9h desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital. A mostra ficará disponível ao público até 31 de agosto, sendo que nos demais dias poderá ser visitada das 8h às 17h, de segunda […]

Banco deve pagar R$ 15 mil para microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

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• 19-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna (Interior do Estado), teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A decisão, proferida nessa […]

Tribunal de Justiça desenvolve projeto-piloto de gestão para melhorar serviços

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• 18-07-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (18/07), o projeto “Mais Gestão”. A iniciativa consiste em metodologia de elaboração de plano de gestão setorial visando aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços do Judiciário cearense. Segundo o titular da Seplag, Sérgio Mendes, “o […]

Cartório de Aracati deve pagar indenização por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva

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• 18-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cartório (1º Ofício) de Registro Civil de Aracati pague R$ 7 mil de danos morais por ter emitido certidão de óbito em nome de pessoa viva. O relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […]

Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

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• 18-07-2018

A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital. Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade […]