Famílias de São Gonçalo do Amarante poderão acolher crianças órfãs ou em situação de risco

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• 30-07-2018

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e a Prefeitura daquele Município lançarão, no próximo dia 7 de agosto (terça-feira), o Serviço “Família Acolhedora”. O lançamento ocorrerá durante audiência pública, às 9h, no ginásio da Escola de Ensino Fundamental Socorro Gouveia, presidida pelo juiz Cesar de Barros Lima. Segundo o magistrado, […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 30-07-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (28/07), a entrada de um processo durante o plantão. O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto foi o relator do agravo de instrumento (nº 0000947-85.2018.8.06.0000). No recurso, o Município de Pacajus contestou decisão da 1ª Vara da referida Comarca, que suspendeu concorrência […]

Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

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• 30-07-2018

A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade por esquecimento. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, respondendo pela 37ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no […]

Comissão julga em audiência pública recursos do concurso para juiz substituto do TJCE

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• 30-07-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na manhã desta segunda-feira (30/07), os recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. A sessão ocorreu na sede do TJCE e contou com a presença de candidatos que participam da seleção. O presidente da Comissão, desembargador Washington […]

Judiciário entrega certificados da Semana de Baixas Processuais

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• 27-07-2018

A entrega dos certificados referentes à Semana de Sentenças e Baixas Processuais ocorreu nesta sexta-feira (27/07), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), em Fortaleza. Receberam o reconhecimento pela produtividade 30 magistrados da Capital e do Interior. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

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• 27-07-2018

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Edifício Bérgamo, em Fortaleza, não dê continuidade à construção da guarita frontal do condomínio, localizado na rua Vilebaldo Aguiar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (26/07). No processo (nº 014454327.2018.8.06.0001), um […]

Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-07-2018

O magistrado Maurício Fernandes Gomes tomou posse como titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza. O ato ocorreu, na tarde desta sexta-feira (27/07), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele, que era da 1ª Vara Cível de Sobral, assume a unidade na Capital, por meio de remoção (mudança dentro da mesma Entrância – divisão […]

Tribunal adota hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais

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• 27-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a adotar a hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais do Judiciário estadual (Facebook e Instagram). O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade nos meios digitais, contemplando pessoas com deficiência visual e tornando mais democrático o acesso às informações. Com a hastag #PraCegoVer, o […]

Atuação da Justiça estadual no fim de semana é assegurada por meio de plantão

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• 27-07-2018

Os casos considerados urgentes terão atendimento garantido no fim de semana, nas unidades plantonistas do Judiciário cearense. O serviço é oferecido na Capital e em comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, atuarão os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Carlos Alberto Mendes Forte, respectivamente, […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]