Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

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• 08-08-2018

Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

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• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na partida entre Ceará e Santos

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• 08-08-2018

O Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira (08/08), durante o jogo entre Ceará e Santos (SP), pelo 1º Turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também do […]

Fórum de Canindé suspende atendimento nesta quinta e sexta para redistribuição de processos

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• 08-08-2018

O Fórum de Canindé realizará, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de agosto), a redistribuição de processos entre as três unidades judiciárias da Comarca, distante 120 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá em razão da instalação da 3ª Vara, em 25 de julho deste ano, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Programação especial na Casa da Mulher Brasileira marca os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 07-08-2018

Para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) promoveu, nesta terça-feira (07/08), programação especial com debates, palestras e apresentação sobre o funcionamento dos serviços disponibilizados no local. Reunindo vários órgãos do sistema de Justiça para facilitar o atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica, o equipamento conta […]

Pesquisa do TJCE para construção de metas nacionais do Judiciário tem mais de 300 participações

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• 07-08-2018

A consulta pública feita no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a participação de 319 pessoas, que puderam contribuir com sugestões para a construção das metas nacionais do Judiciário relativas a 2019. O levantamento, realizado de 16 de julho a 1º de agosto deste ano, garantiu a participação da sociedade, de forma […]

Projeto “Família Acolhedora” é lançado na Comarca de São Gonçalo do Amarante

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• 07-08-2018

Lançado na manhã desta terça-feira (07/08), o projeto “Família Acolhedora” beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco que moram em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, que envolve o Fórum da Comarca e a Prefeitura daquele município, selecionará famílias para receber, provisoriamente, jovens vítimas de abandono ou maus-tratos. Para […]

Representante da ANS destaca importância da formação de mediadores na área de saúde

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• 07-08-2018

A chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará, Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal, ministrou palestra sobre a atuação do órgão no Estado e sua importância para o sistema nacional de saúde. O evento foi destinado aos alunos do I Curso de Mediação em Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]

Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento de livro sobre CPC nesta sexta-feira

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• 07-08-2018

Será realizada nesta sexta-feira (10/08), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”. A temática será desenvolvida pelos seguintes formadores: doutor Marcos Minami, professores Jorge Bheron e Nilsiton Aragão, e pela procuradora federal Janaína Noleto. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao […]

Enquete TJCE: 52% acreditam que novo Ensino Médio vai gerar melhoria no desempenho escolar

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• 06-08-2018

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor da implantação do novo modelo de Ensino Médio no Brasil, que permitirá aos estudantes escolher áreas de conhecimento para aprofundar estudos. Ao todo, 231 pessoas participaram. Do total, um percentual de 52% (121 votos) responderam que […]