Palestra discute o acesso à Justiça e a atuação do magistrado com o novo Código de Processo Civil

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• 10-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta sexta-feira (10/08), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, ministrada pelos professores Marcos Minami, Jorge Bheron, Nilsiton Aragão e Janaína Noleto. O evento foi aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de magistrados, servidores, professores, estudantes e outros […]

Certidão negativa criminal para fins eleitorais pode ser obtida pelo Portal do TJCE

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• 10-08-2018

Certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado na partida entre Ceará e Atlético (PR)

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• 10-08-2018

O Juizado do Torcedor atua neste sábado (11/08), durante o jogo entre Ceará e Atlético Paranaense, pelo 1º Turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 16h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Judiciário realiza em setembro Mutirão do Pai Presente em escolas públicas de Fortaleza

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• 10-08-2018

Três escolas públicas de Fortaleza receberão, a partir do dia 1º de setembro (sábado), o Mutirão do Pai Presente. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. “É importante considerar a dimensão aberta do direito à dignidade, de cuja refração deriva, como resultado, o conhecimento da paternidade, a […]

Adolescentes com idade inferior a 16 anos só poderão participar da ExpoBrejo acompanhados

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• 10-08-2018

A participação de pessoas com até 16 anos incompletos no evento ExpoBrejo só poderá ocorrer se os jovens estiverem acompanhados dos representantes legais ou responsável. A determinação consta na Portaria nº 8/2018, assinada pelo juiz Niwton de Lemos Barbosa, responsável pela área da Infância e da Juventude na Comarca de Brejo Santo, distante 501 km […]

Preparativos para 11ª Semana pela Paz em Casa são destaque no programa “Judiciário em Evidência”

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• 10-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta edição vai mostrar os preparativos para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, além de outras ações voltadas ao combate à violência de gênero. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gomes de Moura e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente no sábado (11/08) e no domingo (12), das 12h às 18h, no Palácio […]

Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

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• 09-08-2018

O funcionamento e a importância do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) para profissionais das áreas de gestão e auditoria em saúde foram apresentados nessa quarta-feira (08/08), durante Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde (Abea). A apresentação foi feita pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, com a participação do médico Pompeu Filho, respectivamente, coordenadora […]

Esmec promove palestra sobre a participação política das mulheres no próximo dia 31

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• 09-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 31 de agosto, às 8h30, a palestra “A Participação Política das Mulheres no Brasil: Origens, Desafios e Perspectivas”, com a professora Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestrante atuou como consultora do […]

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

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• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]