Programação especial na Casa da Mulher Brasileira marca os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 07-08-2018

Para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) promoveu, nesta terça-feira (07/08), programação especial com debates, palestras e apresentação sobre o funcionamento dos serviços disponibilizados no local. Reunindo vários órgãos do sistema de Justiça para facilitar o atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica, o equipamento conta […]

Pesquisa do TJCE para construção de metas nacionais do Judiciário tem mais de 300 participações

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• 07-08-2018

A consulta pública feita no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a participação de 319 pessoas, que puderam contribuir com sugestões para a construção das metas nacionais do Judiciário relativas a 2019. O levantamento, realizado de 16 de julho a 1º de agosto deste ano, garantiu a participação da sociedade, de forma […]

Projeto “Família Acolhedora” é lançado na Comarca de São Gonçalo do Amarante

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• 07-08-2018

Lançado na manhã desta terça-feira (07/08), o projeto “Família Acolhedora” beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco que moram em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, que envolve o Fórum da Comarca e a Prefeitura daquele município, selecionará famílias para receber, provisoriamente, jovens vítimas de abandono ou maus-tratos. Para […]

Representante da ANS destaca importância da formação de mediadores na área de saúde

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• 07-08-2018

A chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Ceará, Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal, ministrou palestra sobre a atuação do órgão no Estado e sua importância para o sistema nacional de saúde. O evento foi destinado aos alunos do I Curso de Mediação em Saúde do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais […]

Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento de livro sobre CPC nesta sexta-feira

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• 07-08-2018

Será realizada nesta sexta-feira (10/08), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”. A temática será desenvolvida pelos seguintes formadores: doutor Marcos Minami, professores Jorge Bheron e Nilsiton Aragão, e pela procuradora federal Janaína Noleto. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao […]

Enquete TJCE: 52% acreditam que novo Ensino Médio vai gerar melhoria no desempenho escolar

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• 06-08-2018

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor da implantação do novo modelo de Ensino Médio no Brasil, que permitirá aos estudantes escolher áreas de conhecimento para aprofundar estudos. Ao todo, 231 pessoas participaram. Do total, um percentual de 52% (121 votos) responderam que […]

Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

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• 06-08-2018

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (06/08), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Maranguape, onde estão instaladas três unidades judiciárias. Ele esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho. O corregedor está visitando, desde a semana passada, comarcas da Região […]

Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal desse fim de semana

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• 06-08-2018

Duas ações deram entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante plantão desse sábado (04/08), sob a responsabilidade do desembargador Teodoro Silva Santos. Os casos envolveram mandado de segurança (processo com a finalidade de assegurar direito violado ou ameaçado por ato de autoridade) e agravo de instrumento (recurso cabível das decisões interlocutórias e dos […]

Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Iguatu para ouvir demandas da população

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• 06-08-2018

A população dos municípios da 2ª e 14ª Zonas Judiciárias (Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Parambu, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Tauá, Umari e Várzea Alegre) terá a oportunidade de apresentar suas demandas – críticas, reclamações e elogios, referentes ao Judiciário estadual durante a audiência pública que […]

TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

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• 03-08-2018

Equipe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (03/08), o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Tribunal firmará, na próxima quarta-feira (08/08), convênio com a Instituição para realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos. O documento será assinado pelo presidente do […]