Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gomes de Moura e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente no sábado (11/08) e no domingo (12), das 12h às 18h, no Palácio […]

Núcleo de Apoio ao Judiciário é apresentado durante Congresso de Auditoria em Saúde

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• 09-08-2018

O funcionamento e a importância do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) para profissionais das áreas de gestão e auditoria em saúde foram apresentados nessa quarta-feira (08/08), durante Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde (Abea). A apresentação foi feita pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, com a participação do médico Pompeu Filho, respectivamente, coordenadora […]

Esmec promove palestra sobre a participação política das mulheres no próximo dia 31

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• 09-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em seu auditório, no dia 31 de agosto, às 8h30, a palestra “A Participação Política das Mulheres no Brasil: Origens, Desafios e Perspectivas”, com a professora Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestrante atuou como consultora do […]

Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

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• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

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• 08-08-2018

Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

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• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na partida entre Ceará e Santos

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• 08-08-2018

O Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira (08/08), durante o jogo entre Ceará e Santos (SP), pelo 1º Turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e também do […]

Fórum de Canindé suspende atendimento nesta quinta e sexta para redistribuição de processos

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• 08-08-2018

O Fórum de Canindé realizará, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de agosto), a redistribuição de processos entre as três unidades judiciárias da Comarca, distante 120 km de Fortaleza. O procedimento ocorrerá em razão da instalação da 3ª Vara, em 25 de julho deste ano, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Programação especial na Casa da Mulher Brasileira marca os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 07-08-2018

Para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) promoveu, nesta terça-feira (07/08), programação especial com debates, palestras e apresentação sobre o funcionamento dos serviços disponibilizados no local. Reunindo vários órgãos do sistema de Justiça para facilitar o atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica, o equipamento conta […]

Pesquisa do TJCE para construção de metas nacionais do Judiciário tem mais de 300 participações

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• 07-08-2018

A consulta pública feita no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a participação de 319 pessoas, que puderam contribuir com sugestões para a construção das metas nacionais do Judiciário relativas a 2019. O levantamento, realizado de 16 de julho a 1º de agosto deste ano, garantiu a participação da sociedade, de forma […]