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Projeto “Família Acolhedora” é lançado na Comarca de São Gonçalo do Amarante

Projeto “Família Acolhedora” é lançado na Comarca de São Gonçalo do Amarante

Lançado na manhã desta terça-feira (07/08), o projeto “Família Acolhedora” beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco que moram em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, que envolve o Fórum da Comarca e a Prefeitura daquele município, selecionará famílias para receber, provisoriamente, jovens vítimas de abandono ou maus-tratos. Para […]
Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento de livro sobre CPC nesta sexta-feira

Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento de livro sobre CPC nesta sexta-feira

Será realizada nesta sexta-feira (10/08), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”. A temática será desenvolvida pelos seguintes formadores: doutor Marcos Minami, professores Jorge Bheron e Nilsiton Aragão, e pela procuradora federal Janaína Noleto. O evento é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao […]
Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

Corregedor-geral da Justiça visita o Fórum da Comarca de Maranguape

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, na manhã desta segunda-feira (06/08), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Maranguape, onde estão instaladas três unidades judiciárias. Ele esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho. O corregedor está visitando, desde a semana passada, comarcas da Região […]
Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal desse fim de semana

Dois processos ingressam durante plantão do Tribunal desse fim de semana

Duas ações deram entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante plantão desse sábado (04/08), sob a responsabilidade do desembargador Teodoro Silva Santos. Os casos envolveram mandado de segurança (processo com a finalidade de assegurar direito violado ou ameaçado por ato de autoridade) e agravo de instrumento (recurso cabível das decisões interlocutórias e dos […]
Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Iguatu para ouvir demandas da população

Ouvidoria do TJCE vai realizar audiência pública em Iguatu para ouvir demandas da população

A população dos municípios da 2ª e 14ª Zonas Judiciárias (Acopiara, Aiuaba, Arneiroz, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Parambu, Quiterianópolis, Quixelô, Saboeiro, Tauá, Umari e Várzea Alegre) terá a oportunidade de apresentar suas demandas – críticas, reclamações e elogios, referentes ao Judiciário estadual durante a audiência pública que […]
TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

Equipe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (03/08), o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Tribunal firmará, na próxima quarta-feira (08/08), convênio com a Instituição para realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos. O documento será assinado pelo presidente do […]
Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]
Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Coritiba

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Coritiba

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (04/08), durante o jogo entre Fortaleza e Coritiba (PR), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 16h30, no estádio Arena Castelão, na Capital. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]