Judiciário entrega nova Extensão do Cejusc para ampliar solução pré-processual de conflitos em Fortaleza 

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• 15-04-2025

Pensando em facilitar o acesso da população de Fortaleza à mediação e conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (15/04), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. A unidade fica no Centro Universitário Fanor Wyden, no bairro Manoel Dias Branco.   O presidente do TJCE, […]

Novas Centrais de Atendimento Judicial reforçam o compromisso do TJCE com a interiorização dos serviços

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• 15-04-2025

Dando mais um passo para a ampliação do acesso facilitado ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou mais três Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). As comarcas de Caririaçu e Farias Brito passaram a contar com o serviço a partir dessa segunda-feira (14/04), enquanto Assaré teve a CAJ instalada no último dia 09 […]

Plantão do 2º Grau volta a ocorrer na sede do TJCE a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 15-04-2025

O plantão judiciário do 2º Grau volta a ocorrer na sede Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, a partir do ponto facultativo desta quinta-feira (17/04) da Semana Santa. A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) é responsável por receber as demandas cíveis e criminais no período das 12h às 18h, com […]

Divulgada lista de recursos aprovados no procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e o 1º ENAC

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• 14-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), o resultado do julgamento de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH) sobre a validação de autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) de candidatas e candidatos que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios […]

TJCE promove roda de conversa sobre o papel feminino na sociedade durante a XV Bienal Internacional do Livro

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• 14-04-2025

Em mais uma ação voltada ao incentivo da leitura e da escrita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última sexta-feira (11/04), roda de conversa do “Clube de Leitura Esperança Garcia” durante a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. A iniciativa do Judiciário estadual possibilita debates sobre o papel feminino na sociedade, […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Semana Nacional da Saúde incentiva acordos para reduzir processos na Justiça

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• 14-04-2025

Com o intuito de incentivar a construção de acordos, contribuindo para a celeridade processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu uma pauta concentrada de audiências durante a primeira edição da Semana Nacional da Saúde, que ocorreu 7 a 11 de abril. As sessões foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]

Pesquisa aponta crescimento da satisfação com os serviços do Judiciário estadual

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• 11-04-2025

Os resultados da última Pesquisa de Satisfação com o Poder Judiciário cearense foram apresentados, nesta sexta-feira (11/04), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o questionário, aplicado em 2024, 74,47% das cidadãs e dos cidadãos que utilizam os serviços judiciais na Capital e no Interior estão satisfeitos(as) com o trabalho prestado de […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realizará audiência pública para avaliação dos serviços prestados pela Justiça 

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• 11-04-2025

Assegurando o direito de cidadãs e cidadãos de acesso à Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizará, no próximo dia 25 de abril, audiência pública, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para colher manifestações acerca dos serviços judiciais. A medida consta no Edital nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), dessa […]

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]