Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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• 08-04-2025

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]

Vida nova: Projeto Vozes da Liberdade transforma histórias de mulheres em Fortaleza

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• 08-04-2025

Repórter: Fernanda Aires Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   “Há dois anos, vivi um ciclo de violência doméstica. Meu filho, que hoje tem três anos, sofria comigo. Mas estar aqui, nesse projeto, é uma chance de levantar a cabeça e viver de novo. Quero minha independência, criar meus filhos em um lugar melhor. […]

Ação social será realizada durante o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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• 08-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, durante a 55ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontecerá entre os dias 28 e 30 de maio, o Fonajude. A ação social é uma iniciativa do evento para a melhoria da qualidade de vida e do acesso a direitos e serviços sociais básicos […]

TJCE assume compromisso em prol do desenvolvimento adequado na primeira infância

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• 07-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de priorizar o atendimento às demandas da infância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta segunda-feira (07/04), da assinatura do Pacto Cearense Pela Primeira Infância, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A iniciativa, que conta com o apoio de diferentes instituições, objetiva o fortalecimento de políticas […]

Semana Nacional da Saúde começa com acordo entre TJCE, Justiça Federal e Instituto do Câncer  

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• 07-04-2025

Teve início nesta segunda-feira (7/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a programação da Semana Nacional da Saúde, que envolve temas relacionados à inovação digital, bem-estar e legislação na área. Logo na abertura do evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025, envolvendo o Poder Judiciário estadual, a Justiça Federal de Primeira […]

Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

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• 04-04-2025

O diagnóstico atualizado e as metas do Programa “Tempo de Justiça” foram apresentados, nesta sexta-feira (04/04), em mais uma reunião técnica com as juízas e os juízes das Varas do Júri de Fortaleza. O objetivo é finalizar pelo menos 35% dos processos pendentes até 31 de outubro de 2025, ou seja, 79 dos 225 casos […]

8 anos da Lei da Escuta Protegida: TJCE reforça compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 04-04-2025

A chamada “Lei da Escuta Protegida”, que estabeleceu protocolos especializados e humanizados para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, completa oito anos nesta sexta-feira (04/04). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a data é celebrada pelos avanços conquistados desde a sanção da Lei n° 13.431/2017, que evita a revitimização […]

Primeira Oficina Pais e Filhos em Itaitinga promove orientações para a superação de conflitos familiares  

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• 04-04-2025

Casais que têm filhos e estão envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda, agressões e outros conflitos familiares participaram da primeira edição da Oficina Pais e Filhos promovida pelo Poder Judiciário estadual na Comarca de Itaitinga. A atividade, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), aconteceu nos últimos […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

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• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

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• 03-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]