Corregedor-geral abre III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri

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• 01-11-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu, nesta quinta-feira (1º/11), a III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri, no Fórum da Comarca de Farias Brito. Os trabalhos prosseguem durante todo o mês de novembro. No Estado, foram pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

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• 01-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os […]

TJCE e Prefeitura de Caucaia assinam convênio para facilitar pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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• 31-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Caucaia firmaram, nesta quarta-feira (31/10), convênio de cooperação que permite a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá […]

Terceira edição do Mês Nacional do Júri começa nesta quinta-feira

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• 31-10-2018

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior. A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri […]

Comissão realiza audiência para julgamento de recursos de provas do concurso de juiz

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• 31-10-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/10), audiência pública para julgamento de recursos interpostos contra a correção da prova discursiva. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. No total, foram analisados 2.933 […]

Juízes corregedores inspecionam 20ª Vara Cível de Fortaleza

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• 31-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu, nesta quarta-feira (31/10), os trabalhos de inspeção na 20ª Vara Cível de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho reuniram-se com a juíza titular, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, e com […]

Membros do Ministério Público da Bahia visitam Núcleo de Justiça Restaurativa e elogiam práticas locais

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• 31-10-2018

O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu a visita, nesta terça-feira (30/10), de duas promotoras de Justiça da Bahia. “Nós estamos no processo de implementação, dentro da instituição, das diversas técnicas e formas de autocomposição, atendendo inclusive a determinação do Conselho Superior do Ministério Público. Então, nós estamos […]

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

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• 30-10-2018

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para […]

Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

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• 30-10-2018

O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, nesta terça-feira (30/10), para fazer o acompanhamento mensal dos indicadores que estão sendo executados. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no Comitê. Na ocasião, a equipe verificou […]

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem fardamento

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• 30-10-2018

As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. Em caso de descumprimento, fixou multa diário de […]