Acusados de atropelar e matar ciclista durante fuga são condenados um ano após crime

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• 01-11-2018

Os réus Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram condenados pelo homicídio do ciclista José Marciano dos Santos Castro e por crimes conexos. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (31/10), no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, apenas um ano e 24 dias depois do homicídio. O processo está […]

Corregedor-geral abre III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri

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• 01-11-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu, nesta quinta-feira (1º/11), a III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri, no Fórum da Comarca de Farias Brito. Os trabalhos prosseguem durante todo o mês de novembro. No Estado, foram pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

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• 01-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os […]

TJCE e Prefeitura de Caucaia assinam convênio para facilitar pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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• 31-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Caucaia firmaram, nesta quarta-feira (31/10), convênio de cooperação que permite a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá […]

Terceira edição do Mês Nacional do Júri começa nesta quinta-feira

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• 31-10-2018

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior. A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri […]

Comissão realiza audiência para julgamento de recursos de provas do concurso de juiz

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• 31-10-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/10), audiência pública para julgamento de recursos interpostos contra a correção da prova discursiva. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. No total, foram analisados 2.933 […]

Juízes corregedores inspecionam 20ª Vara Cível de Fortaleza

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• 31-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu, nesta quarta-feira (31/10), os trabalhos de inspeção na 20ª Vara Cível de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho reuniram-se com a juíza titular, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, e com […]

Membros do Ministério Público da Bahia visitam Núcleo de Justiça Restaurativa e elogiam práticas locais

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• 31-10-2018

O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu a visita, nesta terça-feira (30/10), de duas promotoras de Justiça da Bahia. “Nós estamos no processo de implementação, dentro da instituição, das diversas técnicas e formas de autocomposição, atendendo inclusive a determinação do Conselho Superior do Ministério Público. Então, nós estamos […]

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

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• 30-10-2018

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para […]

Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

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• 30-10-2018

O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, nesta terça-feira (30/10), para fazer o acompanhamento mensal dos indicadores que estão sendo executados. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no Comitê. Na ocasião, a equipe verificou […]