Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo contra juiz

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• 09-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (08/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o desempenho funcional do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza desde 1999. A medida se deu após sindicância de relatoria do corregedor-geral, desembargador Francisco […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 08-11-2018

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado. A unidade terá competência exclusiva e privativa para processar e julgar ações penais […]

Juizado da Mulher promove palestra sobre prevenção ao câncer de próstata para presos provisórios

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• 08-11-2018

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu palestra sobre a Campanha Novembro Azul para presos provisórios de processos envolvendo violência doméstica e familiar. O evento foi realizado nesta quinta-feira (08/11) na sede da unidade, localizada na avenida da Universidade, 3281. “Essa atividade foi necessária para disseminar o […]

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros

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• 08-11-2018

A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme o […]

TJCE aprova envio à Assembleia de projeto de lei que altera GAM e GEI

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• 08-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado propondo alteração em atividades de cargos, na Gratificação por Alcance de Metas (GAM) relativa às unidades e na Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). A aprovação ocorreu na tarde desta quinta-feira (08/11), durante sessão conduzida […]

Acusado de matar namorada com overdose de morfina será levado a júri popular

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• 08-11-2018

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou nessa terça-feira (06/11), o réu Gregório Donizeti Freire Neto por homicídio por dolo eventual que, embora ciente do risco de óbito que a morfina poderia causar, assumiu o risco de produzir o resultado morte ao, supostamente, preparar […]

Projeto “Esmec Artes” destaca fotografia, literatura, cinema, teatro e música a partir desta sexta-feira

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• 08-11-2018

Durante o mês de novembro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai realizar uma série de eventos artísticos e culturais. O projeto denominado “Esmec Artes” terá início nesta sexta-feira (09/11), com a exposição de fotografias “Na Linha de Frente”, acervo do Museu da Fotografia de Fortaleza com registros de guerra de renomados fotojornalistas […]

Unimed Cariri deve custear tratamento de pilates para paciente

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• 08-11-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (07/11), que a Unimed do Cariri custeie sessões de pilates para paciente diagnosticada com várias patologias reumáticas. O relator da decisão, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que o procedimento “é recurso que pode ser enquadrado no conceito de […]

Semana da Conciliação: Justiça do Ceará realiza 3.934 audiências nos primeiros três dias

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• 07-11-2018

Até as 17h30 desta quarta-feira (07/11), as unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.934 audiências por ocasião da 13ª Semana Nacional da Conciliação, iniciada nessa segunda-feira (05). O número de acordos em todo o Estado totaliza 1.303, índice de 33,12% de sucesso. Os dados constam no sistema de estatísticas do evento, alimentado […]

Acusado de assassinato no Eusébio tem pena aumentada para 25 anos

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• 07-11-2018

Jonnatas Ribeiro, conhecido como “Urso”, teve a pena majorada de 14 para 25 anos, pelo assassinato de Cassiano Coelho Araújo em 2012, no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Francisco Carneiro Lima. A […]