TJCE prioriza Justiça de 1º Grau com inauguração de mais uma vara em Beberibe

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• 21-11-2018

“O foco do nosso trabalho tem sido a prioridade no atendimento ao jurisdicionado no Primeiro Grau”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, durante solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, nesta quarta-feira (21/11). “Estamos satisfeitos por executar aquilo que projetamos no início da Gestão”, afirmou […]

Estado é condenado por conduta abusiva de policiais no Município de Morada Nova

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• 21-11-2018

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil de indenização para estudante que recebeu chutes e pontapés de policiais por não aceitar ordem de sair de um bar na cidade de Morada Nova. A decisão […]

Filme e teatro serão apresentados na Escola da Magistratura nesta sexta-feira

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• 21-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com programação de eventos que ocorrerão na instituição nas últimas semanas do mês de novembro. A iniciativa faz parte do projeto Esmec Artes 2018, que é aberto à comunidade jurídica e à população em geral. Nesta sexta-feira (23/11), às 9h, será exibido o filme “O Caldeirão […]

Corregedor-geral de Justiça recebe votos de louvor da OAB-CE pelos serviços prestados

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• 21-11-2018

O Plenário do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que integra a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, no último dia 13, votos de louvor e congratulações para o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral de Justiça. O órgão considerou o profissionalismo e a eficiência do […]

Hapvida indenizará cliente que teve negado tratamento contra câncer de mama

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• 21-11-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica deve pagar para paciente que teve tratamento oncológico negado. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme os autos, a […]

Juizado Móvel completa 22 anos de atuação com mais de 106 mil acordos realizados

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• 21-11-2018

O Juizado Móvel de Fortaleza vai completar, nesta quinta-feira (22/11), 22 anos de serviços prestados à população fortalezense. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria da Unidade, já atendeu 128.008 ocorrências e promoveu 106.405 acordos nesse período, o que significa 83,12% de solução de conflitos. O atendimento ocorre em casos de acidente de trânsito […]

Judiciário cearense inicia a 2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais nesta segunda-feira

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• 21-11-2018

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário participarão, de 26 a 30 de novembro, da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A iniciativa tem o objetivo concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Projetos do Judiciário para biênio 2019-2021 são avaliados durante reunião

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• 20-11-2018

Os projetos para a gestão 2019-2021 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já estão sendo desenvolvidos. A equipe que assumirá a Administração do Judiciário cearense, durante reunião nessa segunda-feira (19/11), avaliou cada um dos projetos que deve compor o plano de gestão. “O nosso plano está pronto. Nós estamos agora vendo detalhadamente cada ação […]

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

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• 20-11-2018

A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]

Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

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• 20-11-2018

Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20/11). O desembargador explicou que a […]