Notícias

Central de Monitoramento de Medidas Protetivas será inaugurada nesta quinta-feira

Central de Monitoramento de Medidas Protetivas será inaugurada nesta quinta-feira

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  • 26-11-2018
O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Fortaleza inaugura, nesta quinta-feira (29/11), às 9h, a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas. A solenidade acontece durante a 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nesta segunda-feira (26), com o objetivo de concentrar esforços para a realização de audiências de processos […]
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1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

  • 3618 Visualizações
  • 26-11-2018
Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (26/11), inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral de Justiça reuniu-se com o titular da Unidade, juiz Luiz Bessa Neto, e com toda equipe da vara para dar […]
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Depoimento Especial para crianças e adolescentes é tema de reunião no TJCE

Depoimento Especial para crianças e adolescentes é tema de reunião no TJCE

  • 2120 Visualizações
  • 26-11-2018
O Judiciário cearense promoveu a primeira reunião com o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre os assuntos debatidos, foi enfatizado o Depoimento Especial, escuta humanizada assistida por entrevistador forense. O encontro, que […]
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Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

  • 2020 Visualizações
  • 23-11-2018
O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (23/11). O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao Judiciário, disse estar honrado, prestigiado, feliz e alinhado “ao […]
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Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

  • 18252 Visualizações
  • 23-11-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente no cargo de desembargador. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos. O evento, realizado na sede do Tribunal, foi conduzido pelo presidente da […]
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2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

  • 2168 Visualizações
  • 23-11-2018
A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]
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Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

  • 1197 Visualizações
  • 23-11-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
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Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

  • 1035 Visualizações
  • 23-11-2018
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) concluiu, nessa quarta-feira (21/11), o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras da capacitação as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora da Enfam, e Rosângela Maria Evangelista […]
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