Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (13/04), aniversário de Fortaleza

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• 10-04-2026

O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13/04), em razão do ponto facultativo decretado na Comarca de Fortaleza, data em que a Capital comemora 300 anos de fundação. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 723/2026, publicada no último dia 09 de abril no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA).  No […]

Judicialização na saúde suplementar foi um dos destaques no quarto dia da Semana Nacional da Saúde na Unifor

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• 10-04-2026

Prosseguindo com a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou nesta quinta-feira (09/04), uma amostra de painéis científicos com enfoque em temas relacionados à saúde e direito. O evento ocorreu na sala 85, no Bloco H da Unifor. “As palestras […]

Tem início nesta quarta (15) projeto “Escute o Silêncio” que amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta quarta-feira (15/04), o projeto “Escute o Silêncio”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente virtual. O evento ocorrerá às 10h, na Sede do Poder Judiciário, e contará com a presença de representantes do Judiciário cearense e […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

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• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Acessibilidade: TJCE amplia e dá início à segunda edição de projeto que promove inclusão de alunas(os) cegas(os) na Justiça

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• 09-04-2026

“A inclusão é uma pauta debatida, mas muitas vezes não é levada a sério. Mas aqui no Tribunal foi levada adiante e isso é muito legal para nós, que temos deficiência e vemos as oportunidades serem cortadas na maioria das vezes. E essa segunda edição tem tudo para ser ainda melhor”. A declaração é do […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de três juízes entre comarcas do Interior

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• 09-04-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (09/04), a remoção de três magistrados de comarcas de Entrância Intermediária no Interior do Estado, pelo critério de antiguidade. O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Icó, foi removido para o Juizado Especial […]

Semana Nacional da Saúde: painéis científicos promovem debates sobre judicialização e acesso à saúde

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• 09-04-2026

Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (08/04), uma tarde de painéis científicos para debater temas relacionados ao Direito e à saúde. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. “Os painéis contribuíram significativamente […]

O legado das gestões e a construção de uma Escola de vanguarda

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• 09-04-2026

    Sob a Direção da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro e a coordenação da juíza Ana Paula Feitosa, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vive hoje um momento histórico: é a primeira vez em 40 anos que duas mulheres estão à frente da Gestão da Instituição. Sendo a segunda mulher a […]

Justiça recebe contribuições para formular entendimento sobre cobranças de concessionárias de energia para uso compartilhado de postes

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu de agências reguladoras, entidades representativas e outros envolvidos no tema colaborações para que a Justiça construa um entendimento uniforme acerca dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicação. O assunto, que é objeto do Incidente de Resolução […]

Nupemec recebe até sexta-feira (10) inscrições para quem deseja atuar nas Oficinas de Pais e Filhos

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará o Curso de Formação de Expositores da Oficinas Pais e Filhos. As pessoas interessadas podem se inscrever até a próxima sexta-feira (10/04), clicando AQUI. O projeto, que tem por objetivo formar expositores habilitados para […]