CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]

Ferramenta tecnológica otimiza acompanhamento de vítimas de violência doméstica em Iguatu

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• 04-03-2026

A Justiça do Ceará está utilizando uma ferramenta tecnológica para dar mais celeridade, segurança e efetividade ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O sistema automatizado de comunicação (Chatbot), denominado Violeta, foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário estadual (LabLuz) a partir de demanda apresentada pela 2ª Vara Criminal. “A […]

Corregedoria da Justiça do Ceará publica edital de recadastramento de advogadas(os) dativas(os)

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• 03-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (02/03), o Edital nº 01/2026/CGJ-CE, que torna pública a abertura do recadastramento obrigatório de profissionais integrantes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos no Estado. Confira AQUI. O edital estabelece novas diretrizes para a manutenção das(os) profissionais no cadastro, diante da alteração da […]

Começa nesta sexta-feira (06) programação especial para o Mês da Mulher no Judiciário cearense

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• 03-03-2026

O Poder Judiciário cearense definiu o calendário de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A programação inclui palestras, apresentações artísticas, exposição fotográfica e ações de conscientização para fomentar discussões sobre a temática de gênero dentro e fora das unidades da Justiça. A iniciativa é do Comitê Gestor de Equidade […]

Final do Campeonato Cearense neste domingo (08) receberá ações da campanha “Respeito é um Gol de Placa”

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• 03-03-2026

No próximo domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Arena Castelão será palco de uma partida emocionante: a final do Campeonato Cearense de Futebol entre Ceará e Fortaleza. Mas, além da disputa em campo, a torcida e os olhares vão acompanhar ações de conscientização da campanha “Respeito é um Gol de Placa”. Organizada […]

Recursos da prova discursiva do Concurso para Magistratura do TJCE serão julgados nesta quarta-feira (04)

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• 03-03-2026

Os recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Escrita Discursiva do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão julgados, nesta quarta-feira (04/03), a partir das 14h, no auditório do Órgão Especial, localizado na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba. A sessão pública será conduzida […]

Publicada escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para o mês de março

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• 03-03-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza referente ao mês de março de 2026. A medida consta na Portaria nº 303/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa segunda-feira (02/03), e tem como […]

Primeiro dia da campanha “Meu Nome, Minha História” atende 25 pessoas trans; encerramento será na sexta (06)

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• 02-03-2026

Por Nara Santos Jornalista     Aos 36 anos, Antony Mikael Ferreira atravessa o campus da Universidade de Fortaleza (Unifor) carregando uma pasta. Dentro dela, estão documentos que, até então, carregam um nome que não lhe pertence mais. “Esse momento foi um divisor de águas, porque a gente não se reconhece mais com esse nome […]

Nupemec fortalece atendimento no Interior do Estado e amplia a cultura da conciliação

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• 02-03-2026

Alinhada à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é incentivar a conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) vem buscando o fortalecimento dessa cultura por meio de parcerias que facilitam o acesso da população ao procedimento pré-processual. Por […]

Inscrições para Esmec Artes estão abertas

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• 02-03-2026

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do projeto Esmec Artes, que ocorrerá nesta sexta-feira (06/03), a partir das 16h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dando início às atividades do Poder Judiciário estadual em homenagem ao Mês da Mulher. Para participar da programação cultural, que também abre as celebrações […]