Ouvidoria promove audiência pública em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira (04)

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• 02-03-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua […]

Independência, integridade, imparcialidade e transparência do Poder Judiciário são destacadas no encerramento do Consepre

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• 27-02-2026

O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) terminou, nesta sexta-feira (27/02), em Fortaleza. No terceiro dia de debates, foi destacada a importância da independência, da integridade, da imparcialidade e da transparência do Poder Judiciário, assim como o fortalecimento da magistratura, da gestão pública e da cooperação institucional. A […]

Justiça cearense assina termo de adesão do projeto nacional de tradução e difusão de documentos sobre Direitos Humanos

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser instituição parceira do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas. O Termo de Adesão foi assinado no último dia 19 de […]

Nudepe Itinerante promove diálogo sobre Depoimento Especial em comarcas da Região Metropolitana e interior

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou, nessa quinta-feira (26/02), o primeiro ciclo de visitas técnicas do programa “Nudepe Itinerante” de 2026. A iniciativa reforça a articulação da rede de proteção e incentiva a adoção de boas práticas que assegurem escuta qualificada, ética e sensível, consolidando […]

Linguagem simples avança no TJCE com normativa que reforça clareza e acessibilidade nos atos judiciais

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• 27-02-2026

O Judiciário cearense deu mais um passo significativo para tornar suas atividades cada vez mais acessíveis e compreensíveis à população. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), estabeleceu, nessa quarta-feira (25/02), orientações para a adoção de linguagem simples e clara nos mandados, ordens judiciais, comunicações e […]

Consepre prossegue com debates técnicos destacando o uso de ferramentas para solucionar problemas comuns aos tribunais do país

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• 26-02-2026

O segundo dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates técnicos. Entre os assuntos abordados nesta quinta-feira (26/02) estavam o Fundo de Modernização do CNJ e a gestão de precatórios. À tarde, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, abordou o tema “Desafios e Perspectivas […]

Sede Judiciária passará por manutenção e expediente deverá ser realizado de forma remota, nesta sexta-feira (27/02)

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• 26-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o corpo funcional que atua na sede Judiciária, no Cambeba, em Fortaleza, deverá realizar o expediente desta sexta-feira (27/02) de forma remota. A necessidade se dá pela manutenção no sistema de climatização do prédio. Em tempo, a Portaria nº 396/2026, que autoriza o trabalho remoto, também […]

Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

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• 26-02-2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava. Ele deverá receber R$ 75 mil por danos morais e estéticos, além de reparação material a ser calculada na […]

Curso “Proteção na Medida” capacitará servidoras(es) da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 26-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção. A […]

Magistrados destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Consepre no Theatro José de Alencar, em Fortaleza

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• 25-02-2026

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de […]