20 conciliadoras(es) trabalham no Mutirão Cejusc 60+ realizando conciliações entre idosas(os) e instituições financeiras

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• 06-04-2026

Com o objetivo de oferecer uma solução mais rápida, acessível e humanizada para conflitos envolvendo pessoas idosas e instituições financeiras, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa concentra audiências de conciliação de processos judiciais em que a parte autora tem 60 anos ou […]

Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

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• 06-04-2026

Para garantir o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão será realizado de […]

Comarca de Itapipoca vai receber núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica nesta terça-feira (07)

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• 06-04-2026

O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terça-feira (07/04). A cerimônia de implementação será às 9h, no Fórum José Airton Teixeira, localizado no bairro Cacimbas, em Itapipoca. Além de ser mais um marco […]

Começa nesta segunda-feira (06/04) a 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 06-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que começa nesta segunda-feira (06/04) e prossegue até 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes […]

Justiça cearense registra mais de 700 atendimentos especializados a pessoas autistas

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• 02-04-2026

Por Pâmmela Lêmmos – Jornalista   Com o objetivo de promover um tratamento cada vez mais digno e respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adota protocolo de atendimento humanizado específico a esse público. Desde 2023, quando o serviço especializado começou a ser oferecido, até março […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

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• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Justiça estadual participa de II Seminário Mulheres de Ação e Propósito

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou, nessa terça-feira (31/03), do II Seminário Mulheres de Ação e Propósito, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza). O evento encerrou uma série de comemorações da entidade […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira da Semana Santa

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• 01-04-2026

O Judiciário cearense atuará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (02/04) da Semana Santa até o próximo domingo (05). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para demandas cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá processos cíveis nesse mesmo […]

Inscrições abertas para o procedimento de heteroidentificação do 5º ENAM e 3º ENAC

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• 31-03-2026

Começou nesta terça-feira (31/03) o período de inscrições para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas) que irão participar do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2026.1) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará. O procedimento foi regulamentado […]