TJCE assina Pacto contra o Feminicídio no Ceará lançado pela Assembleia Legislativa

• 882 Visualizações
• 31-03-2026

Reafirmando seu compromisso com a defesa da vida e dos direitos das mulheres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará. A assinatura ocorreu nessa segunda‑feira (30/03), em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O pacto prevê a construção de políticas públicas integradas voltadas à prevenção […]

Tempo de Justiça: unidades são reconhecidas por acelerarem tramitação processual de crimes dolosos contra a vida

• 1161 Visualizações
• 31-03-2026

Três Varas do Júri e, ao todo, 17 integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram reconhecidos no âmbito do Programa Tempo de Justiça na tarde desta segunda-feira (30/03), por contribuírem para acelerar a tramitação processual entre 1º de novembro de 2024 e 31 de outubro de 2025, em casos de crimes dolosos contra […]

Magistradas do TJCE assumem Presidência e 1ª Secretaria do Cocevid

• 1730 Visualizações
• 30-03-2026

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele Pontes, tomou posse, nesta segunda-feira (30/03), como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A solenidade, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu representantes de tribunais de todo o […]

“Meu Nome, Minha História”: beneficiados com a iniciativa passam por entrevistas para emissão de novas certidões

• 1144 Visualizações
• 30-03-2026

Pessoas trans que deram entrada na retificação de nome e gênero durante o mutirão “Meu Nome, Minha História” passam, nesta segunda e terça-feira (30 e 31/03), pela segunda etapa do projeto. Nesta fase, serão realizadas entrevistas, conduzidas por registradores cartorários, para a solicitação do novo registro civil, marcando uma nova fase na vida de quase […]

Primeira desembargadora eleita em processo exclusivo para mulheres é empossada pelo TJCE

• 24342 Visualizações
• 27-03-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/03), a cerimônia de ratificação de posse da desembargadora Maria Marleide Maciel Mendes, a primeira a ser eleita no Ceará em processo voltado exclusivamente à concorrência feminina. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e reuniu integrantes do Judiciário, autoridades, familiares […]

Poder Judiciário participa de programa lançado pela Cagece para enfrentamento à violência de gênero

• 2314 Visualizações
• 27-03-2026

A construção de uma sociedade mais igualitária para homens e mulheres passa pela sensibilização de diversos grupos. Com a missão de difundir o combate à violência de gênero e contribuir para a construção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no Ceará

• 2273 Visualizações
• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer […]

Palestra na Justiça estadual debate equidade de gênero na economia e nas relações de trabalho

• 1515 Visualizações
• 27-03-2026

A valorização do trabalho feminino na economia esteve no centro do diálogo promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (27/03). Como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero e o Centro de Formação de […]

Duas magistradas cearenses serão empossadas no Cocevid nesta segunda-feira (30), na Esmec

• 1170 Visualizações
• 27-03-2026

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vanja Fontenele Pontes, tomará posse como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Covevid). A solenidade será na próxima segunda-feira (30/03), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada assumirá a […]

TJCE disciplina distribuição de processos em razão da nova competência da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

• 1975 Visualizações
• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou, no último dia 26, a Portaria nº 411/2026. A norma disciplina a distribuição de casos novos e a redistribuição do acervo processual da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em razão da alteração de sua […]