Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parceria para acompanhamento de autores de violência doméstica

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA) para encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompanhamento do AA, quando verificada a associação entre a prática da […]

TJCE abre edital de chamada de artigos para IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa

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• 17-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), está recebendo artigos para o dossiê temático do IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Os trabalhos devem obrigatoriamente ter conteúdos voltados para o tema “Moradia […]

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preservação do meio ambiente e efetividade das ações judiciais no âmbito da Vema

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• 17-04-2026

O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão de temas ambientais e da atuação da recém-criada Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os), representantes do poder público, órgãos ambientais, entidades da sociedade civil, advogadas(os), especialistas e membros da comunidade. A […]

A rua não foi feita para morar: atuação em conjunto amplia direitos para pessoas em situação de rua

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• 17-04-2026

  Por Pâmmela Lêmos – Jornalista     Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e políticas públicas garantem serviços básicos e ampliam o acesso à Justiça para quem rompeu vínculos e passou a viver nas ruas. Protocolo do CNJ estabelece diretrizes e orienta a atuação das instituições na proteção de mulheres e mães.   […]

Expansão do PJe para processos da área criminal será iniciada em junho

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• 17-04-2026

Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, no dia 1º de junho deste ano, a implantação dos fluxos das demandas da área criminal que tramitam em 1º e 2º Graus. A partir desta data, todos os novos processos passarão a […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste dia 21 de abril, feriado de Tiradentes

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• 17-04-2026

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04), em razão do feriado de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua atenderá demandas cíveis nesse mesmo horário. […]

Começa o curso de formação de conciliadoras(es) e mediadoras(es) no Judiciário

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (16/04) ao Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A aula inaugural do curso ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu as(os) alunas(os) selecionadas(os) em duas […]

População de Maracanaú é beneficiada com os serviços prestados pelo “Registre-se!”

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• 16-04-2026

Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agilizar o mandado judicial de averbação […]

Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 3º ENAC e do 5º ENAM

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• 16-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada e os que tiveram autodeclaração não conhecida, bem como as(os) convocadas(os) para a segunda etapa do processo de heteroidentificação no âmbito do 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2026.1) e […]

TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Escute o Silêncio” para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no meio virtual

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• 15-04-2026

Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o […]