Comissão de Adoção do TJCE entrega nesta sexta-feira Selo Amigo da Criança para padrinhos

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• 13-12-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) entrega, nesta sexta-feira (14/12), certificados do Selo Amigo da Criança para padrinhos e benfeitores. O evento ocorrerá a partir das 16h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Comparecerão ao ato solene o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, a […]

Comarca de Itapajé ganha novo fórum para aprimorar atendimento da Justiça à população

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• 12-12-2018

Em continuidade às ações de aprimoramento do atendimento à população nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugurou nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca de Itapajé, distante 145 km de Fortaleza. O espaço, com área de 1.692,04 m², foi construído dentro dos […]

Mulher acusada de matar marido em Juazeiro do Norte deve permanecer presa

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• 12-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maria das Dores Maciel Pereira Soares, acusada de matar o marido com arma de fogo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12), durante sessão do colegiado, com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme denúncia do Ministério Público do […]

Reunião de transição discute planejamento do TJCE para o próximo biênio

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• 12-12-2018

A Comissão de Transição da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (12/12), reunião para dar continuidade ao planejamento dos projetos e iniciativas a serem implantadas na próxima gestão, que tem início em 1º de fevereiro de 2019. O encontro foi presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, eleito presidente […]

Reeducandos de Guaraciaba do Norte realizam provas do Enem PPL

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• 12-12-2018

Doze reeducandos da Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte concluíram, nesta quarta-feira (12/12), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2018). As provas aplicadas em dois dias tiveram início nessa terça (11). Assim como o Enem Nacional, as provas para presos adultos são elaboradas e realizadas pelo Instituto Nacional […]

Sarau promovido por juízes e servidores homenageia escritora Cecília Meireles

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• 12-12-2018

O “Sarau Beviláqua”, iniciativa de juízes e servidores das Varas de Execução Penal de Fortaleza, chegou, este mês, à sua terceira edição. O tema escolhido para o encontro de dezembro, ocorrido na última sexta-feira (07/12), foi uma homenagem aos 117 anos de nascimento da escritora Cecília Meireles. Com uma programação composta de palestras, debates, leituras, […]

Escola da Magistratura lança novo número da Revista Themis nesta sexta-feira

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• 12-12-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (14/12), o volume 16, número 2 da Revista Themis, às 14 horas, na sede da instituição (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). A publicação contém sete artigos científicos, dos quais cinco são de autorias nacionais e dois de doutrina estrangeira. […]

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

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• 11-12-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]

Justiça determina internação de adolescente trans em unidade de acolhimento feminina

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• 11-12-2018

O juiz auxiliar privativo Eduardo Gibson Martins, da 5ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, do projeto justiça já, determinou que uma adolescente trans infratora cumpra internação no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, destinado a receber pessoas do sexo feminino. A medida foi tomada em razão da condição de ajuste psicológico […]

Inscrições para Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas na Esmec começam na próxima segunda-feira

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• 11-12-2018

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abrirá inscrições para a segunda turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As inscrições começam na próxima segunda-feira (17/12) e prosseguem até 21 de dezembro deste ano. A formação abrange todas as escolas que […]