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Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira o novo Fórum da Comarca de Itapajé

Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira o novo Fórum da Comarca de Itapajé

A população do Município de Itapajé (localizado a 128 km de Fortaleza) ganhará, nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca, que será inaugurado, às 10h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Foram investidos R$ 3.717.252,52 na construção, dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança. Segundo o […]
Cejai/CE defere sete habilitações de  pretendentes para adoções internacionais

Cejai/CE defere sete habilitações de pretendentes para adoções internacionais

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deferiu, nesta segunda-feira (10/12), a habilitação de sete pretendentes internacionais para o processo de adoção. A audiência foi conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Lopes, presidente da Cejai/CE, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Todos os setes pretendentes são […]
Corregedoria determina a utilização do SAJ para prolação de sentenças

Corregedoria determina a utilização do SAJ para prolação de sentenças

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que a prolação de Sentenças seja realizada diretamente no Sistema de Automação Judicial (SAJ), tanto eletrônico quanto físico. A imposição é relativa às unidades de Primeiro Grau de Jurisdição. A determinação consta no Provimento nº 22/2018, publicado no Diário da Justiça nessa quinta-feira (06/12). De acordo com a […]
TJCE assina convênio para oferecer atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica

TJCE assina convênio para oferecer atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Fametro para disponibilizar atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica. O ato de assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (10/11). “Entendemos que a responsabilidade social cabe em qualquer […]
Três habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão desse fim de semana

Três habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão desse fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu três pedidos de habeas corpus durante o fim de semana. Os pedidos foram analisados pelos desembargadores plantonistas, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. O primeiro (nº 0002098-86.2018.8.6.0000) deu entrada no sábado (8/12) e questionou excesso de prazo em prisão em flagrante. O homem está […]
Cejusc de Fortaleza entrega 33 certificados para mediadores e conciliadores

Cejusc de Fortaleza entrega 33 certificados para mediadores e conciliadores

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua entregou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (07/12), no 2º Salão do Júri, os certificados e as certidões de voluntariado aos 33 conciliadores e mediadores da Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo do evento foi prestar o devido reconhecimento aos acadêmicos de […]