Fazendeiro de Monsenhor Tabosa é condenado a recompor mais de 14 hectares de área desmatada

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• 12-05-2025

O Poder Judiciário condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, no Interior do Estado, a recompor área de 14,02 hectares de vegetação nativa, destruída mediante ateio de fogo. O processo, de relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará […]

CAJ do Tribunal de Justiça vai ampliar atendimento para Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível

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• 12-05-2025

A implantação do modelo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem proporcionado significativa ampliação da eficiência e da celeridade processual. Entre os núcleos especializados que integram essa iniciativa, o Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível desponta como um dos mais procurados pelos jurisdicionados, mostrando a relevância […]

Tribunal de Justiça do Ceará homenageia mães do Judiciário cearense com surpresa especial

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• 11-05-2025

Neste Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) preparou uma surpresa emocionante para todas as mães do Judiciário cearense, representada por três mulheres, que, com coragem, dedicação e entrega, exercem suas funções tanto no trabalho quanto na maternagem, inspirando todas e todos ao seu redor. Clique no VÍDEO para conferir. Inicialmente, Diana Ferreira, […]

5º Encontro com Gestores da Área Judiciária fortalece a integração entre os diretores das unidades do Interior

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• 09-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (09/05). A iniciativa teve como objetivo fortalecer a integração entre os diretores das unidades judiciárias de Entrância Inicial e Intermediária do Interior, além de promover capacitação e alinhamento de […]

Fórum de Crato realiza, na próxima quarta-feira (14/05), palestra sobre proteção da criança e do adolescente

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• 09-05-2025

O Fórum da Comarca de Crato promove no próximo dia 14 de maio, às 15 horas, a palestra “Faça Bonito: A intervenção intersetorial para a proteção da criança e do adolescente vítima de violência sexual”. A iniciativa será destinada a magistradas(os), servidoras(es) e público externo e faz parte da campanha “Maio Laranja”. Ao todo, foram […]

Judiciário entrega mais de 19 mil itens para reciclagem na primeira etapa da parceria com a Sema que viabiliza Coleta Seletiva Solidária

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• 09-05-2025

Em continuidade às ações voltadas à sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (09/05), a primeira entrega de materiais do Depósito Público do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para a reciclagem. Somente nesta etapa, a iniciativa, que é fruto de parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança […]

“Cartilha Essencial” lançada pelo TJCE aborda sobre prevenção ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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• 09-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMASD), lançou a Cartilha Essencial: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e demais agentes que atuam na […]

Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 09-05-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de […]

Justiça conclui primeiro julgamento do caso “Forró do Gago” após 15 horas de sessão no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-05-2025

A Justiça cearense iniciou a fase de julgamentos do caso conhecido como “Chacina do Forró do Gago”, ocorrida no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Ednardo dos Santos Lima foi o primeiro acusado a ser submetido ao Júri Popular. A sessão, que ocorreu ao longo dessa quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, contou com 15 horas de […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de 11 juízas e juízes

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• 08-05-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (08/05), as promoções e remoções de 11 juízas e juízes. As mudanças envolveram comarcas do Interior e da Capital. Por merecimento, quatro magistradas(os) foram promovidas(os) de comarcas da Entrância Intermediária para a Entrância Final. A juíza Maria Anita Araruna Correa […]