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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 111 processos em 1h30

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 43 pedidos de habeas corpus do total de 111 processos analisados durante a sessão dessa terça-feira (12/02), que durou 1h30. Ocorreram ainda duas sustentações orais, no prazo regimental de 15 minutos para cada advogado. Os desembargadores integrantes do Colegiado julgaram as ações por […]
Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Lucas de Oliveira Herculano a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Alan Costa de Oliveira, ocorrido em maio de 2017. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (12/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. O acusado foi […]
Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções para primeiro semestre de 2019

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções para primeiro semestre de 2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para o primeiro semestre deste ano. As atividades serão realizadas em varas da Capital e do Interior do Estado. Serão inspecionadas 90 unidades judiciais. O calendário consta na Portaria nº 09/2019, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (11/02). “O objetivo é orientar […]
Desembargador Mário Teófilo toma posse como ouvidor do Poder Judiciário cearense

Desembargador Mário Teófilo toma posse como ouvidor do Poder Judiciário cearense

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará tem um novo gestor. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto tomou posse, nesta segunda-feira (11/02), como ouvidor da Justiça estadual. A assinatura do termo de posse foi realizada na presença do desembargador Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e do juiz Luciano Lima Rodrigues, […]
Setin apresenta sistema de gerenciamento de processos para juízes auxiliares da Vice-Presidência

Setin apresenta sistema de gerenciamento de processos para juízes auxiliares da Vice-Presidência

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta segunda-feira (11/02), as últimas mudanças feitas no Sistema de Gerenciamento do Núcleo de Precedentes (SISNUGEP) aos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Cláudio Ibiapina e Joriza Magalhães. A finalidade do sistema é gerenciar o acervo processual para que cada gabinete de […]
Dirigentes do Poder Judiciário recebem visita de comitiva da Associação Cearense de Magistrados

Dirigentes do Poder Judiciário recebem visita de comitiva da Associação Cearense de Magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu a visita de cortesia do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Alexandre Costa. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/02). O objetivo foi “reafirmar os votos de sucesso e o compromisso dos magistrados com o planejamento apresentado pelo […]
CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

O Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para diagnosticar e elaborar propostas na área, com o objetivo de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As […]