Esmec recebe projeto “Supremo em Números”, da Fundação Getúlio Vargas

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• 22-04-2019

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, no próximo dia 9 de maio, às 14h, a palestra sobre o projeto “Supremo em Números”, no auditório da Escola. O evento será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que vai […]

Desembargadores das Câmaras Criminais do TJCE julgam 293 processos

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• 17-04-2019

Ao todo, 293 processos foram julgados em três sessões. Esse é o balanço dos últimos julgamentos realizados pelos desembargadores das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As reuniões ocorreram nesta terça (16) e quarta-feiras (17/04) no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. A maioria dos processos é referente a habeas […]

Fórum Clóvis Beviláqua ganha Sala Ecumênica

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• 17-04-2019

Com o objetivo de ampliar a disponibilização de espaços físicos humanizados no Fórum Clóvis Beviláqua, a Diretoria do órgão inaugurou na manhã desta quarta-feira (17/04) a Sala Ecumênica. O ambiente é reservado para momentos de tranquilidade e para que as pessoas possam expressar sua fé. Durante a cerimônia de inauguração, a diretora do Fórum, juíza […]

Crianças da Creche do Judiciário encenam “Paixão de Cristo”

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• 17-04-2019

A Creche do Poder Judiciário do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (17/04), encenação de momentos da “Paixão de Cristo”, dentro da programação da Semana da Páscoa. Participaram 17 alunos dos Infantis 4 e 5, com a presença dos demais estudantes e dos colaboradores da unidade educacional. Entre as cenas representadas estiveram a entrada em Jerusalém, a […]

Final do Campeonato Cearense contará com plantão de dois juízes

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• 17-04-2019

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (21/04), durante o clássico entre Ceará e Fortaleza pela final do Campeonato Cearense, que será realizado às 16h, na Arena Castelão. Os trabalhos contarão com dois juízes plantonistas: Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, e Roberto Soares Bulcão […]

Judiciário credencia peritos, tradutores e intérpretes

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• 17-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue credenciando peritos, tradutores e intérpretes interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper), localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br). A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

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• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

Supermercado deve indenizar cliente que sofreu choque elétrico ao pegar produto

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• 16-04-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a empresa MWN Comercial de Alimentos (Supermercado Lagoa) a pagar indenização para consumidora que sofreu descarga elétrica ao pegar produto em um dos refrigeradores do estabelecimento. Os valores são de R$ 370,00 pelos prejuízos materiais […]

Corregedoria-Geral realiza primeira instrução de sindicância por videoconferência no Ceará

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• 16-04-2019

Pela primeira vez no Estado do Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu instrução de sindicância por videoconferência. Na manhã desta terça-feira (16/04), o juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles de Paula Lima, ouviu sete testemunhas. A comunicação foi feita diretamente do prédio da Corregedoria para os fóruns de duas comarcas do Interior. A oitiva informatizada contou […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

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• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]