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Judiciário estadual abre credenciamento para novo cadastro de advogados(as) dativos(as)

Judiciário estadual abre credenciamento para novo cadastro de advogados(as) dativos(as)

Para garantir que a população tenha voz no processo judicial, assegurando que a prestação jurisdicional seja efetiva e alcance a todos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, abriu o edital 02/2025 para a formação de novo cadastro para advogados(as) dativos(as). As inscrições têm início nesta quarta-feira (13/08) e […]
Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]
TJCE tem dois projetos vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

TJCE tem dois projetos vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve dois projetos vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025, que reconhece iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade. A entrega da premiação ocorreu na noite desta sexta-feira (08/08), na cidade de São Luís, no Maranhão, durante o encerramento do XIX Congresso Brasileiro de Comunicação […]
Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

Pela primeira vez na história do Judiciário cearense, estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão a oportunidade de acompanhar, em tempo real e com auxílio de intérprete de Libras, o julgamento de um caso no Tribunal Popular do Júri. A sessão acessível […]
Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

Com o olhar voltado à proteção da infância e juventude, o Poder Judiciário estadual realizou, nesta quarta-feira (06/08), reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro debateu pautas prioritárias como o Prêmio […]
Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

No Ceará, a Justiça tem chegado por meio de ações concretas que unem o Poder Judiciário e instituições parceiras para transformar o que antes era informalidade em cidadania reconhecida. Como parte desse esforço coletivo, o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento […]
TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]