Peticionamento mais ágil: TJCE integra funcionalidades ao Portal Jus.Br

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança para aproximar a Justiça de quem dela precisa, tornando o trâmite processual mais rápido e simples. A Corte cearense iniciou a integração de seus sistemas ao Portal de Serviços do Poder Judiciário – Jus.Br, uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza, em um […]

TJCE atuará em regime de plantão no feriado desta sexta-feira (15/08)

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 15 de agosto, feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O objetivo é garantir a prestação jurisdicional em casos urgentes durante a suspensão do expediente regular. No 1º Grau criminal, a Vara de Audiências de Custódia da Capital […]

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

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• 14-08-2025

Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]

Comitiva do TJCE promove dia de escuta, afeto e compromisso em visita à rede de combate à violência doméstica no Crato

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• 13-08-2025

Na região do Cariri, a tarde desta quarta-feira (13/08) se transformou em um gesto coletivo de cuidado. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) percorreu os espaços que formam a rede de enfrentamento à violência doméstica no Crato: Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, Casa da Mulher Cratense, […]

Combate à violência no Crato: Judiciário reforça proteção e esperança para mulheres com a chegada do Nucevid

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• 13-08-2025

Um novo capítulo na luta contra a violência doméstica teve início nesta quarta-feira (13/8) no Crato. O Fórum Desembargador Hermes Parahyba foi palco da instalação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que busca transformar vidas e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Mais do […]

Sejud Cariri movimenta mais de 331 mil processos no primeiro semestre de 2025

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• 13-08-2025

A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes administrativos, a unidade passou por expansão e, desde maio deste ano, já está atendendo todas as 28 comarcas da região. A Vara Única da Comarca de Lavras […]

TJCE regulamenta procedimento de heteroidentificação para 4° ENAM e 2° ENAC

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• 12-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão […]

Exposição de estudantes que retrata o protagonismo feminino chega à sede da OAB-CE

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• 12-08-2025

Nesta semana, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ficou mais colorida com a exposição “Arte para transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em […]

Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

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• 12-08-2025

Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]

Plano Pena Justa é assinado por TJCE e Governo do Estado e submetido ao STF

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• 11-08-2025

Após meses de trabalho intenso para desenvolver um documento completo na busca de mudanças na realidade do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (11/08), a versão final do Plano Pena Justa, para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado, no Palácio […]