Preparativos para mutirão de conciliação de precatórios avançam em reunião com Município de Fortaleza

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• 06-08-2025

Conciliar para agilizar. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue trabalhando para a realização de um mutirão para otimizar o pagamento de precatórios. Nesta quarta-feira (06/08), a Assessoria de Precatórios do Tribunal se reuniu com a Procuradoria-Geral do Município para discutir estratégias para a execução da força-tarefa. De acordo com o […]

Ouvidoria do Judiciário destaca boas práticas de atendimento durante visita da CGU

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• 06-08-2025

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (06/08), a visita institucional da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU/CE). O encontro teve como foco a troca de experiências e o fortalecimento de práticas que contribuem para um atendimento mais resolutivo, transparente e humanizado à sociedade. Na ocasião, foram apresentados […]

Começa na próxima segunda-feira (11) a 5ª Fase do Projeto de Expansão do PJe na Justiça estadual

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• 06-08-2025

O cronograma da 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentado, nesta terça-feira (05/08), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa vez, serão contemplados todos os processos criminais de 1º e 2º Graus que tramitam no Judiciário estadual. O trabalho será feito em etapas, começando na próxima […]

Corregedoria-Geral do Judiciário recomenda esforço concentrado para acelerar processos de pessoas idosas no Ceará

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• 05-08-2025

A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em todas as unidades judiciárias de […]

Roda de conversa acolhe vítimas de violência e dá início à programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá

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• 05-08-2025

Quando a escuta se transforma em acolhimento e a partilha em coragem, nasce um novo tempo. Foi com esse espírito que teve início, nesta terça-feira (05/08), a programação do Agosto Lilás na Comarca de Tauá, no Interior do Ceará. A abertura oficial foi marcada pela realização da primeira roda de conversa do Grupo Aurora, voltado […]

Justiça que acolhe e transforma: Judiciário cearense prepara realização da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 05-08-2025

Há mais de uma década, o Brasil se une, em três momentos do ano, para lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode esperar. É nesse espírito que, de 18 a 22 deste mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em […]

Carbono Zero: TJCE capacita servidoras(es) que devem atuar no Plano de Descarbonização

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• 04-08-2025

Servidoras(es) estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (04/08) para iniciar uma capacitação para o Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O plano, instituído pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) em fevereiro deste ano, tem o objetivo de reduzir e compensar as emissões de Gases de […]

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado e conclui reestruturação dos órgãos julgadores

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• 04-08-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade de análise de processos do 2º Grau e agilizar os julgamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (04/08), a 5ª e a 6ª Câmaras de Direito Privado. Essa é a etapa final das ações de reestruturação dos órgãos julgadores do Poder Judiciário estadual. A […]

Cartórios do Ceará migrarão mais três tipos de selos físicos para formato digital

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• 04-08-2025

Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos 2 (reconhecimento de firma), 3 (autenticação) e 14 (reconhecimento de firma – transferência de veículo) sejam migrados para o formato digital. A medida consta no Provimento nº […]

Transformar pela arte: exposição destaca protagonismo feminino por meio de pinturas estudantis

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• 04-08-2025

Há imagens que falam. Que gritam, que acolhem, que denunciam. Há cores que não apenas colorem, mas traduzem silêncios antigos e dores que não cabem em palavras. Assim foi aberta, no hall de entrada da Câmara Municipal de Fortaleza, a exposição “Arte para Transformar” — uma travessia de sentidos e sentimentos guiada pelos traços de […]