Tribunal de Justiça do Ceará convoca 100 aprovados na seleção para juízes leigos

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• 19-06-2019

O edital de convocação dos aprovados na seleção pública para juízes leigos (graduados em Direito que auxiliam os magistrados) foi publicado, nessa terça-feira (18/06), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais precisam apresentar a documentação necessária para serem designados à função, que será exercida de forma remunerada nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e […]

Judiciário atua em regime de plantão no feriado da quinta-feira; expediente será normal na sexta-feira

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• 19-06-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (20/06), feriado em homenagem a Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Antônio Pádua Silva, das 12h às 18h. Nesta sexta-feira (21), o expediente será normal em todas as unidades do Poder […]

Magistrados das Turmas Recursais participam de reunião do Tribunal de Justiça

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• 19-06-2019

Magistrados que integram o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira estiveram reunidos nessa terça-feira (18/06) com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e com o coordenador do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, desembargador Gladyson Pontes. O objetivo foi discutir a atuação dos juízes leigos que serão destinados, […]

“Tempo de Justiça” discute expansão e implantação de Central Única para monitoramento de processos

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• 18-06-2019

Integrantes do Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça estiveram reunidos nesta terça-feira (18/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para mais uma reunião ordinária de trabalho. Na ocasião, além do acompanhamento periódico dos processos monitorados pelo Programa, foi discutida a implantação da Central Única dos Agentes de Informação, iniciativa essencial para a […]

Judiciário entrega 410 armas de fogo ao Exército Brasileiro para destruição

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• 18-06-2019

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (18/06), 410 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup). A destruição do material foi autorizada por juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana de Fortaleza. “A iniciativa possibilita que essas armas sejam retiradas […]

TJCE e Secretaria de Administração Penitenciária debatem maior agilidade para alvarás de soltura

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• 18-06-2019

A maior agilidade no cumprimento dos alvarás de soltura foi debatida pelo presidente Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e pelo secretário da Administração Penitenciária (SAP) do Estado, Mauro Albuquerque. A reunião, que ocorreu nesta terça-feira (18/06), teve ainda a participação do corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos. De acordo com o chefe […]

Família que perdeu filho em acidente de trânsito deve receber mais de R$ 150 mil de indenização

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• 18-06-2019

A Empresa Horizonte Turismo terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e pensão mensal para família que perdeu o filho vítima de acidente de trânsito. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “No que pertine ao pleito indenizatório por danos morais, não […]

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará participa de encontro nacional no STJ

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• 17-06-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, participa do Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que teve início nesta segunda-feira (17/06), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Também presente o juiz Cláudio Ibiapina, auxiliar da Vice-Presidente do TJCE. O evento, que termina nesta terça-feira (18), é uma realização da […]

Justiça determina demolição do edifício que desabou parcialmente na Maraponga

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• 17-06-2019

O Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza determinou, nesta segunda-feira (17/06), por meio de liminar, a demolição do edifício residencial que sofreu desabamento parcial no bairro Maraponga no último dia 1º de junho. Conforme a decisão, proferida pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, os donos do prédio devem proceder com […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe secretário de Planejamento e Gestão do Estado

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• 17-06-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), visita do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho. Uma das pautas da reunião foi o Programa de Modernização do Judiciário (Promojus), voltado ao aprimoramento dos serviços oferecidos ao cidadão. De iniciativa do Poder Judiciário, o Promojus […]